Embargos à Execução Fiscal 0010187-65.2021.8.08.0347 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 323.645,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

RICARDO ANTONIO BORTOLINI

CPF

Autor

RICARDO ANTONIO BORTOLINI

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SOARES CABRAL

OAB/SP 187843·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RICARDO ANTONIO BORTOLINI

CPF

Autor

RICARDO ANTONIO BORTOLINI

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

RICARDO ANTONIO BORTOLINI

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 15:19

Processo Inspecionado

12/05/2026, 15:19

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 19:14

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO BORTOLINI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

06/03/2026, 01:02

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

06/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: RICARDO ANTONIO BORTOLINI INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO 0010187-65.2021.8.08.0347 D E C I S Ã O Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 Defiro o requerimento formulado em id retro. Aguarde-se 30 (trinta) dias, após, intime-se o Embargante para manifestação. Vitória, 16 de setembro de 2025. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM Juiz De Direito llr

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/02/2026, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:24

Processo Inspecionado

05/05/2025, 15:24

Todas as movimentações(74)

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 15:19

Processo Inspecionado

12/05/2026, 15:19

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 19:14

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:04

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 15:19

Decisão

•16/09/2025, 18:27

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO BORTOLINI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

06/03/2026, 01:02

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

06/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: RICARDO ANTONIO BORTOLINI INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO 0010187-65.2021.8.08.0347 D E C I S Ã O Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 Defiro o requerimento formulado em id retro. Aguarde-se 30 (trinta) dias, após, intime-se o Embargante para manifestação. Vitória, 16 de setembro de 2025. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM Juiz De Direito llr

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/02/2026, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:24

Processo Inspecionado

05/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão

10/02/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

22/08/2024, 14:12

Conclusos para despacho

10/05/2024, 13:48

Conclusos para decisão

25/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:13

Decisão ou Despacho

17/01/2024, 17:17

Conclusos para despacho

15/01/2024, 17:48

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 13:30

Decisão ou Despacho

09/08/2023, 13:52

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:52

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:06

Decisão ou Despacho

13/06/2023, 16:19

Conclusos para decisão

19/05/2023, 16:54

Conclusos para decisão

19/05/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 17:36

Decisão ou Despacho

26/04/2023, 16:48

Conclusos para decisão

28/02/2023, 12:44

Conclusos para decisão

28/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:13

Decisão ou Despacho

09/01/2023, 17:27

Conclusos para decisão

30/08/2022, 17:09

Conclusos para decisão

30/08/2022, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 10:52

Decisão ou Despacho

18/08/2022, 14:40

Conclusos para decisão

20/07/2022, 14:48

Conclusos para decisão

20/07/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:46

Decisão ou Despacho

17/05/2022, 16:18

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:51

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:10

Alterada a parte

17/02/2022, 17:58

Alterada a parte

17/02/2022, 17:58

Alterada a parte

17/02/2022, 17:56

Alterada a parte

17/02/2022, 17:55

Decisão ou Despacho

09/02/2022, 14:26

Conclusos para decisão

12/01/2022, 13:30

Conclusos para decisão

12/01/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 10:49

Expedição de Ofício.

13/10/2021, 17:04

Expedição de Ofício.

13/10/2021, 17:04

Juntada de Certidão

13/10/2021, 16:49

Decisão ou Despacho

15/09/2021, 15:45

Conclusos para despacho

15/09/2021, 08:47

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2021, 08:46

Distribuído por dependência

15/09/2021, 08:46

Despacho

•05/05/2025, 15:24