Agravo de Instrumento 5017830-55.2024.8.08.0000 - TJES

Agravo de Instrumento 5017830-55.2024.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVANTE) e LUIS FELIPE SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL - CPF: 117.476.397-37 (AGRAVADO).

13/03/2026, 18:46

Decorrido prazo de LUIS FELIPE SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

03/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

03/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. AGRAVADO: LUIS FELIPE SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO MONOCRÁTICA BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. interpôs agravo de instrumento em razão da respeitável decisão id 10925157 (fls. 02-4), integrada pela decisão de embargos de declaração id 10925158 (fl. 01), proferida pelo MM. Juiz de Direito da Décima Primeira Vara Cível de Vitória, Comarca da Capital, nos autos da “ação indenizatória por danos materiais e morais” registrada sob o n. 5042844-03.2023.8.08.0024, ajuizada contra ele por LUIS FELIPE SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL, que deferiu “o pleito de urgência” e determinou “que a parte ré se abstenha de cobrar quaisquer valores do autor que não aqueles relativos ao contrato que apontado pelo autor como correto (n° 0010332504 – no valor total de R$ 363.770,00 e com parcelas mensais estimadas em uma média mensal de R$ 6.852,91), bem como de promover a inclusão do nome do autor em cadastros de proteção ao crédito e efetuar novas cobranças com fundamento neste débito, sob pena de multa diária… R$ 3.000,00 (três mil reais), em caso de descumprimento” (id 10925157 – fl. 03). Por meio de consulta aos autos de origem, constatei que foi proferida sentença (id 77757072 – proferida no dia 25-11-2025). O agravo de instrumento está, pois, prejudicado. Posto isso, não conheço do recurso, a teor do que estabelece o artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Vitória-ES., data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA RELATOR Intimação - Diário - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5017830-55.2024.8.08.0000.

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/02/2026, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 17:21

Negado seguimento a Recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVANTE)

05/12/2025, 17:21

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

03/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/09/2025, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 13:09

Documentos

Decisão Monocrática

•05/12/2025, 17:21

Despacho

•06/08/2025, 13:09

—

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVANTE) e LUIS FELIPE SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL - CPF: 117.476.397-37 (AGRAVADO).

Decorrido prazo de LUIS FELIPE SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Processo devolvido à Secretaria

Negado seguimento a Recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVANTE)

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Publicado Intimação - Diário em 18/09/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

Processo devolvido à Secretaria

Todas as movimentações(31)