Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001601-03.2024.8.08.0038 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001601-03.2024.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:25

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de ALTIERES DIAS DE RAMOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LEANDRO CAETANO SOARES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

03/03/2026, 01:49

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

03/03/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ALTIERES DIAS DE RAMOS, LEANDRO CAETANO SOARES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE ALVES DE OLIVEIRA - MG166271 DESPACHO Diligencie-se o cartório para cumprimento do Acórdão proferido. Após, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5001601-03.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para dizer se ainda tem algo a requerer nos presentes autos. Não havendo mais requerimentos, arquivem-se com as cautelas de estilo. NOVA VENÉCIA-ES, 2 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/02/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:09

Conclusos para despacho

30/01/2026, 17:39

Recebidos os autos

29/01/2026, 18:17

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

29/01/2026, 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/09/2025, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/09/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:23

Documentos

Petição (outras)

•10/03/2026, 16:25

Petição (outras) em PDF

•10/03/2026, 16:25

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ALTIERES DIAS DE RAMOS em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO CAETANO SOARES em 09/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

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