Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001773-07.2025.8.08.0006 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001773-07.2025.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 18:23

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de SUSANA AGUIAR PATROCINIO em 02/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

09/03/2026, 01:06

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

09/03/2026, 01:06

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SUSANA AGUIAR PATROCINIO Advogados do(a) REQUERENTE: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para tomar ciência da descida dos presentes autos do Colégio Recursal, bem como para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, tudo conforme art. 18 da Ordem de Serviço nº 01/2026. ARACRUZ. 09/02/2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº: 5001773-07.2025.8.08.0006

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 17:13

Expedição de Intimação - Diário.

09/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

05/02/2026, 13:46

Recebidos os autos

05/02/2026, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2025, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 12:57

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 16:21

Despacho

•30/10/2025, 12:52

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SUSANA AGUIAR PATROCINIO em 02/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 05/03/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

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