Procedimento Comum Cível 0000009-30.2020.8.08.0044 - TJES

Procedimento Comum Cível 0000009-30.2020.8.08.0044 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A APELADO: JOAO MENDES FERREIRA CARVALHO, JOAO MENDES FERREIRA CARVALHO Advogado do(a) APELADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHAES - ES7057-A INTIMAÇÃO Em atenção ao art. 1.023, §2º, do CPC, fica(m) a(s) parte(s) Embargada(s) JOAO MENDES FERREIRA CARVALHO, por seu(s) advogado(s), intimada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos de declaração id 17941277. VITÓRIA 22 de abril de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Segunda Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0000009-30.2020.8.08.0044 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A APELADO: JOÃO MENDES FERREIRA CARVALHO RELATOR: DESª. SUBSTª. PAULA CHEIM JORGE ACÓRDÃO Ementa: DIREITO BANCÁRIO E AGRÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CRÉDITO RURAL. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. ART. 36 DA LEI Nº 13.606/2018. ESTIAGEM. DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DIREITO SUBJETIVO DO DEVEDOR. SÚMULA 298/STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pelo Banco de D Intimação - Diário - APELAÇÃO N.º 0000009-30.2020.8.08.0044

14/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/08/2025, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/08/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 00:22

Publicado Intimação - Diário em 20/05/2025.

22/05/2025, 00:22

Expedição de Intimação - Diário.

16/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2025, 17:31

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 23:54

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:48

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 23:54

Sentença

•31/07/2024, 14:59

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Publicado Intimação - Diário em 20/05/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(31)