Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000176-66.2026.8.08.0006 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000176-66.2026.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:13

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:52

Decorrido prazo de FRANSERGIO ALVES MARTINS em 26/01/2026 23:59.

09/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

08/03/2026, 02:44

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANSERGIO ALVES MARTINS Advogado do(a) AUTOR: HEVILLA SOARES DE SENA - ES40180 REU: LUCAS DE OLIVEIRA ALVARENGA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PROCESSO Nº: 5000176-66.2026.8.08.0006 Trata-se d

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 14:06

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

19/01/2026, 12:37

Conclusos para decisão

16/01/2026, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANSERGIO ALVES MARTINS Advogado do(a) AUTOR: HEVILLA SOARES DE SENA - ES40180 REU: LUCAS DE OLIVEIRA ALVARENGA DESPACHO Ciente da Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PROCESSO Nº: 5000176-66.2026.8.08.0006

14/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 18:13

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 13:55

Conclusos para decisão

12/01/2026, 19:56

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 19:56

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 12:37

Despacho

•13/01/2026, 13:55

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANSERGIO ALVES MARTINS em 26/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(17)