Inventário 0008576-71.2010.8.08.0021 - TJES

Inventário 0008576-71.2010.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de LAURO DA SILVA MOTTA NETO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOAO JORGE RODRIGUES GONCALVES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MAURO MANHAES MOTTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de SANDRA MANHAES MOTTA BRAGA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de FABIANA MANHAES MOTTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA RODRIGUES GONALVES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BRUNO ALPOIM SABBAGH - ES12128, ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR - ES7555 Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO SOUZA DE CARVALHO - RJ141650 Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO ALPOIM SABBAGH - ES12128 Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO ALPOIM SABBAGH - ES12128 Advogados do(a) INTERESSADO: ANCELMO DOMINGOS COLLI - RJ27619, FABRINO DA ROCHA COLLI - RJ125099, FRANCINE DA ROCHA COLLI - RJ164420 INTIMAÇÃO FICA INTIMADA A PARTE REQUERENTE/INTERESSADA/SUCESSORA, POR MEIO DE SEU(SUA) ADVOGADO(A), DAS PRIMEIRAS DECLAAÇÕES E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM APRESENTADA ID 92851294, PARA MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. Guarapari/ES, 27 de março de 2026. UALISSON DA SILVA MARTINS DIRETOR DE SECRETARIA (assinatura digital) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617051 E-mail: [email protected] PJE Nº 0008576-71.2010.8.08.0021 INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] Advogados do(a)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2026, 09:30

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 16:41

Despacho

•14/02/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: JOAO JORGE RODRIGUES GONCALVES, SANDRA MANHAES MOTTA BRAGA, MARIA DA PENHA RODRIGUES GONALVES REQUERENTE: DEOLANI MANHAES MOTTA, MAURO MANHAES MOTTA, LAURO DA SILVA MOTTA NETO, FABIANA MANHAES MOTTA INTERESSADO: FERNANDA RODRIGUES GONCALVES MOTTA INVENTARIADO: LAURO DA SILVA MOTTA FILHO Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO ALPOIM SABBAGH - ES12128, ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR - ES7555 Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO SOUZA DE CARVALHO - RJ141650 Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO ALPOIM SABBAGH - ES12128 Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO ALPOIM SABBAGH - ES12128 Advogados do(a) INTERESSADO: ANCELMO DOMINGOS COLLI - RJ27619, FABRINO DA ROCHA COLLI - RJ125099, FRANCINE DA ROCHA COLLI - RJ164420 DECISÃO 1- Intimada para se manifestar sobre o pedido de venda do veículo automotor indicado a fls. 873, bem como sobre a possibilidade de converter o presente inventário para o rito de arrolamento, a herdeira Fernanda, na petição de ID 71142280, se opôs à conversão do rito processual devido à ausência de consenso, falta de transparência e pendência de ação de prestação de contas; sustentou que o plano de partilha apresentado omite bens imóveis, como vagas de garagem e propriedades em Boa Ventura, além de atribuir valores aos imóveis rurais muito inferiores aos de mercado, o que prejudicaria sua legítima; discordou do pedido de venda do veículo automotor por falta de prova de necessidade, requerendo que, se autorizada, o produto da venda seja depositado em conta vinculada ao Juízo; pugnou, diante do uso exclusivo dos bens pelos demais herdeiros, pela fixação de aluguéis em seu favor, proporcionais à sua fração ideal, com termo inicial em 17/06/2025. Ao final, requereu a intimação da inventariante para incluir todos os bens omitidos sob pena de sonegados, a realização de avaliação judicial dos bens por perito especializado e a fixação do valor de aluguel referente à sua quota-parte. Em ID 87258115, a herdeira Fernanda requereu a concessão de tutela de urgência para a) determinar a imediata proibição de qualquer alienação, oneração ou transferência de bens integrantes do espólio sem prévia e expressa autorização judicial; b) decretar a indisponibilidade dos bens do espólio junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB); c) determinar que a inventariante e os demais herdeiros se abstenham de praticar atos de disposição patrimonial. Pugnou, ainda, pela d) intimação da inventariante para que apresente, em Juízo, todos os contratos de compra e venda eventualmente realizados, comprovantes de valores recebidos e a prestação de contas detalhada da administração desde o falecimento do autor da herança, bem como pela e) produção de prova testemunhal e documental complementar, com a oitiva do Sr. João Jorge Rodrigues Gonçalves, visando elucidar as notícias de alienações irregulares de áreas do espólio. É o breve relatório. Decido. - Da conversão do rito A inventariante e a maioria dos herdeiros manifestaram interesse na conversão do inventário para o rito de arrolamento sumário (art. 659, CPC), visando a celeridade processual. Por outro lado, a herdeira Fernanda Rodrigues Gonçalves Motta (ID 71142280) se opôs expressamente a conversão, alegando ausência de transparência, pendência de prestação de contas e divergências quanto ao acervo e avaliações. Nesse cenário, impende destacar que rito de arrolamento sumário é uma forma simplificada de inventário que exige, obrigatoriamente, a concordância de todos os herdeiros capazes (art. 659 do CPC). Havendo oposição formal e fundamentada de qualquer dos sucessores quanto aos valores atribuídos aos bens ou à própria lisura do plano de partilha, torna-se inviável a adoção do rito célere, devendo o feito prosseguir sob o crivo do inventário comum. Portanto, ante a ausência de consenso entre os herdeiros, determino o prosseguimento do feito pelo rito do Inventário Comum. - Do pedido de venda de veículo automotor formulado pela inventariante A inventariante requereu, a fls. 873-874, autorização para a venda do veículo Volkswagen Golf 1.6 Sportline, ano 2009, placa MSP 3974/ES, sob o argumento de que o bem está sem utilização, sofrendo depreciação temporal e gerando custos de manutenção. A herdeira Fernanda se opôs à venda por entender não haver prova da necessidade para pagamento de dívidas. Subsidiariamente, requereu que, em caso de autorização da venda, o produto seja depositado judicial em conta vinculada ao processo. Analisando a pretensão em face do dever de administrar o espólio (art. 618, II, CPC), convém ressaltar que veículos automotores são bens móveis de natureza altamente depreciável, cujo valor de mercado decresce acentuadamente com o decurso do tempo e a falta de utilização, além de gerarem despesas fixas com tributos e conservação mecânica. Nesse diapasão, a alienação antecipada se revela como medida que melhor atende ao interesse da universalidade, pois converte um ativo perecível em pecúnia e preserva o seu valor real para a futura partilha. Outrossim, o depósito judicial do montante apurado resguarda o patrimônio contra riscos de dilapidação, atendendo à cautela requerida pela herdeira. Dessa forma, considerando a natureza depreciável do bem e o ônus excessivo para sua manutenção pelo espólio, não vejo razão para indeferir o pedido da requerente relativamente à venda do veículo. - Do Arbitramento/fixação de aluguel A herdeira Fernanda pugnou pelo arbitramento de aluguéis em seu favor, proporcionais ao seu quinhão hereditário, alegando que a inventariante e os demais herdeiros usufruem de forma exclusiva e gratuita de todo o acervo patrimonial (imóveis urbanos e rurais) desde a abertura da sucessão. Contudo, o inventário, conforme o regramento do art. 612, do CPC, se destina à arrecadação, descrição, avaliação e partilha dos bens do espólio. Todas as questões a serem decididas neste rito devem ser de direito ou dependerem de prova documental pré-constituída. O pleito de arbitramento de locativos, especialmente quando envolve a exploração de múltiplos bens imóveis urbanos e rurais, exige instrução probatória complexa — englobando perícias para apuração de valor de mercado e análise de frutos percebidos —, o que se revela incompatível com a celeridade do procedimento especial. A matéria configura questão de alta indagação, devendo ser resolvida por meio de ação própria nas vias ordinárias, onde será garantida a ampla dilação probatória sob o crivo do contraditório. Necessário dizer que não se está a afastar o direito à fixação dos locatícios, mas tão somente que devem os interessados se valer da via própria. Desta forma, não comporta deferimento o requerimento de arbitramento de aluguéis, reservando-se aos interessados o ajuizamento de ação autônoma, se assim desejarem. - Dos pedidos de tutela de urgência Em sede de tutela de urgência (ID 87258115), a herdeira Fernanda requereu a proibição de qualquer alienação de bens do espólio, a decretação de indisponibilidade geral dos bens, e a intimação da inventariante e dos demais herdeiros para que se abstenham de praticar atos de disposição patrimonial. Alegou, baseada em conversas de aplicativos e áudios de terceiros, que áreas do espólio (supostos 25 alqueires) estariam sendo alienadas irregularmente pela inventariante e demais herdeiros sem autorização deste Juízo. A concessão da tutela de urgência pressupõe a coexistência da probabilidade do direito e do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme a dicção do art. 300 do CPC. No caso em apreço, as alegações de alienações irregulares baseiam-se em reproduções de mensagens de texto e áudios de terceiros, elementos que constituem indícios frágeis e indiretos, desacompanhados de qualquer comprovação documental robusta. Acrescente-se que a própria sistemática normativa do inventário oferece proteção intrínseca ao acervo hereditário, porquanto o art. 619, inciso I, do CPC, veda expressamente a alienação de bens do espólio sem a prévia autorização judicial e a oitiva dos interessados. Eventuais negócios jurídicos celebrados em desrespeito a tal comando legal são eivados de nulidade absoluta, não produzindo efeitos perante o juízo sucessório ou terceiros de boa-fé, circunstância que mitiga substancialmente o risco de dano irreparável. Nesse contexto, inclusive, ressalta-se que a inventariante detém ciência da referida obrigatoriedade, conforme demonstra o pedido de alienação de veículo a fls. 873-874, o que torna desnecessária a expedição de ordens de abstenção genéricas ou a reiteração de deveres legais já em observância no processo. Por fim, a medida de indisponibilidade de bens constitui medida de caráter excepcional e restritivo, cuja aplicação pressupõe a demonstração inequívoca de dilapidação iminente ou ocultação de patrimônio, requisitos que não se mostram evidenciados de plano nesta fase processual. Assim, à míngua de elementos que evidenciem o perigo de dano concreto e a probabilidade do direito alegado, o indeferimento da medida é medida que se impõe. - Da exibição de documentos e produção de prova testemunhal A herdeira Fernanda requereu a intimação da inventariante para exibir contratos de compra e venda e comprovantes de valores recebidos, bem como a produção de prova testemunhal, com a oitiva do Sr. João Jorge Rodrigues Gonçalves, visando investigar as denúncias de alienações irregulares e má administração. De acordo com o art. 612, do CPC, incumbe ao Juízo do inventário decidir apenas as questões de direito quando os fatos relevantes estiverem provados por documento, devendo remeter para as vias ordinárias as questões que demandarem outras provas. Nesse sentido, e conforme já salientado anteriormente, o procedimento de inventário possui natureza eminentemente documental e cognição limitada, sendo voltado estritamente à liquidação do acervo hereditário e à posterior partilha entre os sucessores. Sua finalidade, portanto, restringe-se à apuração administrativa do monte-mor e à satisfação dos quinhões devidos. Eventuais investigações acerca de atos de gestão, supostas condutas ilícitas ou discussões sobre a validade de negócios jurídicos particulares transbordam os estreitos limites deste rito especial. Por conseguinte, a produção de prova oral e a exibição forçada de documentos particulares são estranhas a este feito, devendo as partes buscarem a tutela jurisdicional adequada em sede de ação de prestação de contas, incidente de remoção de inventariante ou ação de sonegados, conforme a conveniência. Portanto, diante da necessidade de rito próprio para apurar tais fatos, as pretensões instrutórias não comportam acolhimento neste inventário. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617051 PROCESSO Nº 0008576-71.2010.8.08.0021 INVENTÁRIO (39) Ante o exposto: I. INDEFIRO a conversão do rito processual para o arrolamento sumário, e determino que o feito prossiga pelo rito do Inventário Comum; II. DEFIRO o pedido de venda do veículo Volkswagen Golf 1.6 Sportline, ano 2009, placa MSP 3974/ES, por preço não inferior ao de mercado A expedição do alvará para transferência do referido bem fica condicionada ao depósito integral do produto da venda em conta judicial, vinculada ao presente processo. A requerente deverá prestar contas de toda a negociação com a apresentação dos respectivos documentos do negócio, no prazo de 3 (três) meses. III. INDEFIRO o requerimento de arbitramento de aluguéis formulado pela herdeira Fernanda, em razão de sua natureza de alta indagação, remetendo os interessados às vias ordinárias, nos termos do art. 612, do CPC; IV. INDEFIRO os pedidos de tutela de urgência (indisponibilidade via CNIB e proibição genérica de alienação), ante a ausência dos requisitos do art. 300 do CPC; V. INDEFIRO a produção de prova testemunhal e a exibição forçada de documentos, por se tratarem de matérias estranhas ao rito do inventário. 2- Considerando o tempo decorrido desde a apresentação das primeiras declarações, bem como as insurgências da herdeira Fernanda quanto à eventual omissão de bens e à divergência dos valores atribuídos, intime-se a inventariante, por seu Advogado, para reapresentar as primeiras declarações retificadas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 620 do CPC, sob pena de remoção do encargo. Não obstante a documentação já acostada aos volumosos autos, a fim facilitar o exame e a prestação jurisdicional, o pedido deverá necessariamente vir instruído com cópia dos documentos relativos aos bens que forem arrolados, bem como das certidões negativas das Fazenda Nacional, Estadual e Municipal atualizadas em nome do inventariado. 3- Apresentadas as primeiras declarações retificadas, intime-se a herdeira Fernanda, por seus Advogados (ID 71137240), para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4- ADVIRTO as partes de que, visando evitar o prolongamento indevido deste feito e a instauração de novos litígios que obstem a célere conclusão da partilha, os bens litigiosos ou de liquidação difícil e morosa poderão ser relegados à sobrepartilha, nos termos do art. 669 do Código de Processo Civil. 5- Transcorrido o prazo assinalado no art. 627, do CPC, intime-se a inventariante, por seus Advogados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, providencie o preenchimento e o envio da Declaração de ITCMD, por meio do site da Secretaria da Fazenda Estadual (www.sefaz.es.gov.br), conforme previsto no Provimento CGJES nº 08/2025, sob pena de remoção do encargo. 5.1- Após a quitação do imposto ou o reconhecimento da isenção, deverá a inventariante juntar aos autos a Certidão de Homologação de ITCMD e a respectiva Certidão de Situação Fiscal, emitidas pelo sistema da Fazenda Estadual. 6- Tudo cumprido, façam-se os autos conclusos. Diligencie-se. Guarapari, 6 de fevereiro de 2026. INACIA NOGUEIRA DE PALMA Juíza de Direito

10/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(23)

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de LAURO DA SILVA MOTTA NETO em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO JORGE RODRIGUES GONCALVES em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MAURO MANHAES MOTTA em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA MANHAES MOTTA BRAGA em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA MANHAES MOTTA em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA RODRIGUES GONALVES em 28/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

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