Execução Fiscal 5001942-13.2020.8.08.0024 - TJES

Execução Fiscal 5001942-13.2020.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Processo Inspecionado

09/03/2026, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 15:25

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 02/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

06/03/2026, 01:19

Publicado Despacho em 11/02/2026.

06/03/2026, 01:19

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RJ111030, LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA - RJ156721 DESPACHO - Em consulta aos embargos à execução em apenso (nº 5003690-46.2021.8.08.0024), verifica-se que foi determinado o levantamento do valor depositado a título de honorários sucumbenciais em favor do Estado. - Ademais, pleiteia o Estado o levantamento do valor depositado como garantia do juízo na presente execução fiscal para quitação do débito tributário da parte executada, tendo em vista a improcedência dos embargos à execução apresentados. - Assim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5001942-13.2020.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para manifestar sua concordância ou não com o pleito de levantamento da garantia em favor do Estado, no prazo de 10 (dez) dias. - Após, retornem os autos conclusos para análise. - Diligencie-se. VITÓRIA-ES, 3 de novembro de 2025. MOACYR C. DE F. CÔRTES Juiz de Direito

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/02/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 17:21

Conclusos para decisão

23/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:43

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 15:25

Despacho

•03/11/2025, 17:21

—

Partes do Processo(7)

Processo Inspecionado

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 02/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Despacho em 11/02/2026.

Conclusos para decisão

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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