Execução Fiscal 0014203-92.2012.8.08.0051 - TJES

Execução Fiscal 0014203-92.2012.8.08.0051 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 17:50

Declarada decadência ou prescrição

23/04/2026, 17:49

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:08

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 11:32

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de SUPER MERCADO REIS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

03/03/2026, 04:02

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

03/03/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: SUPER MERCADO REIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANNE RODRIGUES MOREIRA - ES16635 DECISÃO Processo concluso após digitalização e cadastro neste sistema PJE, nos termos do Ato Normativo Conjunto 07/2022, deste E. TJES. 1. Determino à Serventia que proceda com a correção de eventuais dados cadastrais destes autos, diante da digitalização ocorrida. 2. Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0014203-92.2012.8.08.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se as partes, por seus advogados constituídos nos autos, para ciência da conversão dos autos físicos em eletrônicos e, caso queiram, verifiquem a conformidade dos documentos digitalizados no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 3. Ficam ainda intimadas as partes, neste ato, para ciência da integralidade dos autos em referência, devendo se manifestar(em) no prazo legal (ou judicial) a que lhes competir ante os pronunciamentos judiciais com intimação pendente e/ou acerca das manifestações da parte contrária cuja intimação ou ciência inequívoca ainda não tenha ocorrido. 4. Intime-se o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao feito executivo, sob pena de suspensão do curso da execução e remessa dos autos ao arquivo provisório, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal. 5. Informo que eventual pedido de renovação de diligências por meio de SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e demais sistemas judiciais deverá vir acompanhado de planilha atualizada da dívida, indicação do nome e CPF/CNPJ da parte que será alvo de tais pesquisas, bem como justificativa para seja (m) renovada (s) tais pesquisas, demonstrando a possível alteração da situação econômica do devedor. 6. Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Diligencie-se. Intimem-se. Pedro Canário/ES, datado eletronicamente. Leandro Cunha Bernardes da Silveira Juiz de Direito

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/02/2026, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 20:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2026, 18:30

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

01/12/2025, 15:07

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 17:49

Sentença

•23/04/2026, 17:49

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/04/2026 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SUPER MERCADO REIS LTDA em 30/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

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