Monitória 0025300-30.2018.8.08.0035 - TJES

Monitória 0025300-30.2018.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESPACO DA MARCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de ALYSSON MENEZES GOMES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de GRECIELE PEREIRA DA SILVA GOMES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

03/03/2026, 04:32

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

03/03/2026, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO REQUERIDO: ESPACO DA MARCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, ALYSSON MENEZES GOMES, GRECIELE PEREIRA DA SILVA GOMES Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELLA GAMBARINI PICCOLO - ES17183, RUITHER JOSE VALENTE AMORIM - ES10666, VITOR MIGNONI DE MELO - ES14130 Advogado do(a) REQUERIDO: JULIANA LEAL ESMANHOTTO - ES26644 DECISÃO (Serve este ato como carta/mandado/ofício) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492567 PROCESSO Nº 0025300-30.2018.8.08.0035 MONITÓRIA (40) Trata-se de ação declaratória de revisão contratual proposta por COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO em face de ESPAÇO DA MARCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME e outros, todos devidamente qualificados nos autos. Após decisão saneadora de ID 76418756 as partes requereram a inclusão de outros pontos que entendem controvertidos (IDs 76750059 e 81915695). Decido. O § 1º do art. 357 do CPC expressamente dispõe que: “§ 1º Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.” Observo que o prazo para solicitar ajustes foi obedecido, conforme certidão de ID 82168839, bem como que alguns dos temas aduzidos são comuns aos peticionantes, pelo que DEFIRO parcialmente o pedido das partes para fixar definitivamente os pontos controvertidos da presente demanda: Verificar a possibilidade de revisão contratual; Se há no contrato a discriminação de todos os encargos, juros e índices de correção; Se de fato houve aplicação exata dos índices pactuados e se estes estão de acordo com a lei; Se a parte embargante expressamente anuiu a todos os termos no instrumento contratual; Intimem-se as partes para se manifestarem. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. Vila Velha/ES, [data da assinatura eletrônica]. BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito NAPES 17 [Ofício DM n. 1652/2025]

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 07:26

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 07:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

21/11/2025, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:37

Juntada de Certidão

02/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO em 30/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 16:55

Documentos

Decisão - Carta

•18/11/2025, 13:10

Decisão - Carta

•19/08/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO REQUERIDO: ESPACO DA MARCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, ALYSSON MENEZES GOMES, GRECIELE PEREIRA DA SILVA GOMES Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELLA GAMBARINI PICCOLO - ES17183, RUITHER JOSE VALENTE AMORIM - ES10666, VITOR MIGNONI DE MELO - ES14130 Advogado do(a) REQUERIDO: JULIANA LEAL ESMANHOTTO - ES26644 DECISÃO (Serve este ato como carta/mandado/ofício) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492567 PROCESSO Nº 0025300-30.2018.8.08.0035 MONITÓRIA (40) Trata-se de ação declaratória de revisão contratual proposta por COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO em face de ESPAÇO DA MARCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME e outros, todos devidamente qualificados nos autos. Após decisão saneadora de ID 76418756 as partes requereram a inclusão de outros pontos que entendem controvertidos (IDs 76750059 e 81915695). Decido. O § 1º do art. 357 do CPC expressamente dispõe que: “§ 1º Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.” Observo que o prazo para solicitar ajustes foi obedecido, conforme certidão de ID 82168839, bem como que alguns dos temas aduzidos são comuns aos peticionantes, pelo que DEFIRO parcialmente o pedido das partes para fixar definitivamente os pontos controvertidos da presente demanda: Verificar a possibilidade de revisão contratual; Se há no contrato a discriminação de todos os encargos, juros e índices de correção; Se de fato houve aplicação exata dos índices pactuados e se estes estão de acordo com a lei; Se a parte embargante expressamente anuiu a todos os termos no instrumento contratual; Intimem-se as partes para se manifestarem. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. Vila Velha/ES, [data da assinatura eletrônica]. BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito NAPES 17 [Ofício DM n. 1652/2025]

11/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de ESPACO DA MARCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALYSSON MENEZES GOMES em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GRECIELE PEREIRA DA SILVA GOMES em 10/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO em 30/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

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