Ação Penal de Competência do Júri 0000228-26.2021.8.08.0006 - TJES | JusConsulta
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Ação Penal de Competência do Júri
Homicídio Simples
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Ação Penal de Competência do Júri
TJES
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional
Processos relacionados
2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
02.***.***.0001-74
Mostrar
Autor
HUGO LYRA PINHEIRO
Autor
FILIPE NASCIMENTO DOS SANTOS
Terceiro
HUGO LYRA PINHEIRO
Terceiro
JULCELINO MERLO (PCES - INVESTIGADOR)
Terceiro
Advogados / Representantes
APARECIDO RAIMUNDO DE SOUZA
OAB/ES 3605
·
CPF
653.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
MATHEUS VINTER POLCHEIRA
OAB/ES 25786
·
CPF
145.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
02.***.***.0001-74
Mostrar
Autor
HUGO LYRA PINHEIRO
Autor
FILIPE NASCIMENTO DOS SANTOS
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição (outras)
08/04/2026, 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 19:20
HUGO LYRA PINHEIRO
Terceiro
JULCELINO MERLO (PCES - INVESTIGADOR)
Terceiro
DR. ANDRE JARETTA (PCES - DELEGADO)
Terceiro
FILIPE NASCIMENTO DOS SANTOS
Reu
JULCELINO MERLO (PCES - INVESTIGADOR)
OUTROS_PARTICIPANTES
HUGO LYRA PINHEIRO
OUTROS_PARTICIPANTES
DR. ANDRE JARETTA (PCES - DELEGADO)
OUTROS_PARTICIPANTES
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2026, 19:20
Processo Inspecionado
31/03/2026, 19:20
Juntada de Acórdão
20/03/2026, 17:13
Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 02/03/2026 10:30 Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional.
11/03/2026, 16:15
Juntada de Petição de apelação
09/03/2026, 17:40
Conclusos para decisão
06/03/2026, 16:39
Juntada de certidão
06/03/2026, 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
06/03/2026, 03:30
Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.
06/03/2026, 03:30
Juntada de Petição de apelação
05/03/2026, 17:26
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/03/2026, 14:51
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).
05/03/2026, 14:51
Juntada de Ofício
04/03/2026, 12:44
Ver todas as movimentações (88)
Todas as movimentações
(88)
Juntada de Petição de petição (outras)
08/04/2026, 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 19:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2026, 19:20
Processo Inspecionado
31/03/2026, 19:20
Juntada de Acórdão
20/03/2026, 17:13
Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 02/03/2026 10:30 Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional.
11/03/2026, 16:15
Juntada de Petição de apelação
09/03/2026, 17:40
Conclusos para decisão
06/03/2026, 16:39
Juntada de certidão
06/03/2026, 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
06/03/2026, 03:30
Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.
06/03/2026, 03:30
Juntada de Petição de apelação
05/03/2026, 17:26
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/03/2026, 14:51
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).
05/03/2026, 14:51
Juntada de Ofício
04/03/2026, 12:44
Juntada de Outros documentos
26/02/2026, 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2026, 14:27
Conclusos para decisão
24/02/2026, 16:24
Juntada de Petição de petição (outras)
24/02/2026, 15:41
Juntada de Petição de petição (outras)
11/02/2026, 12:18
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FILIPE NASCIMENTO DOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Advogado(a) MATHEUS VINTER POLCHEIRA - OAB ES25786 para tomar ciência da sessão do tribunal popular do júri no dia 02/03/2026 ás 10h30min. ARACRUZ-ES, 9 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000228-26.2021.8.08.0006 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
11/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
10/02/2026, 08:51
Expedição de ofício.
09/02/2026, 14:12
Expedição de ofício.
09/02/2026, 14:12
Expedição de ofício.
09/02/2026, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2026, 14:12
Audiência Sessão do Tribunal do Juri redesignada para 02/03/2026 10:30 Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional.
09/02/2026, 10:33
Mantida a prisão preventida de FILIPE NASCIMENTO DOS SANTOS (REU)
05/02/2026, 14:09
Conclusos para decisão
29/01/2026, 13:22
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 13:20
Juntada de Petição de petição (outras)
23/01/2026, 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2026, 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2026, 17:42
Conclusos para despacho
20/01/2026, 15:18
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2025, 18:15
Juntada de Petição de pedido de relaxamento de prisão
29/09/2025, 13:52
Juntada de Certidão
10/09/2025, 14:47
Conclusos para decisão
10/09/2025, 08:41
Juntada de Petição de petição (outras)
09/09/2025, 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 04:25
Publicado Intimação - Diário em 09/09/2025.
09/09/2025, 04:25
Expedição de Intimação - Diário.
05/09/2025, 14:02
Juntada de Petição de petição (outras)
03/09/2025, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 14:23
Juntada de Outros documentos
01/09/2025, 13:17
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025, 17:53
Conclusos para despacho
20/08/2025, 11:44
Juntada de Outros documentos
19/08/2025, 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025, 17:36
Conclusos para despacho
07/08/2025, 08:24
Juntada de Petição de petição (outras)
06/08/2025, 17:37
Juntada de Petição de pedido de providências
06/08/2025, 16:51
Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 21/08/2025 09:00 Aracruz - 1ª Vara Criminal.
06/08/2025, 13:29
Juntada de Certidão
19/07/2025, 03:12
Decorrido prazo de FILIPE NASCIMENTO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
19/07/2025, 03:12
Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
03/07/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025, 01:12
Juntada de Petição de petição (outras)
02/07/2025, 13:20
Expedição de Intimação eletrônica.
01/07/2025, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 14:16
Juntada de Outros documentos
01/07/2025, 14:15
Juntada de Ofício
01/07/2025, 13:37
Juntada de Outros documentos
02/06/2025, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025, 14:25
Conclusos para despacho
26/05/2025, 12:26
Juntada de Petição de pedido de providências
21/05/2025, 18:39
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 14:41
Conclusos para decisão
21/02/2025, 14:58
Juntada de Petição de pedido de providências
21/02/2025, 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025, 15:11
Juntada de certidão
27/01/2025, 17:18
Conclusos para decisão
08/01/2025, 17:25
Juntada de Petição de pedido de providências
06/01/2025, 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024, 15:57
Conclusos para despacho
20/06/2024, 19:34
Juntada de Petição de pedido de providências
29/05/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024, 17:34
Juntada de Petição de petição (outras)
10/05/2024, 16:58
Juntada de Petição de petição (outras)
07/05/2024, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 15:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024, 17:24
Juntada de certidão
29/04/2024, 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024, 14:53
Processo Inspecionado
11/03/2024, 14:53
Conclusos para despacho
07/03/2024, 15:26
Juntada de Petição de petição (outras)
06/03/2024, 22:00
Juntada de Petição de habilitações
26/02/2024, 16:41
Expedição de Certidão.
26/02/2024, 13:51
Documentos
Decisão
•
31/03/2026, 19:20
Decisão
•
31/03/2026, 19:20
Sentença - Carta
•
05/03/2026, 14:51
Decisão
•
25/02/2026, 14:27
Decisão
•
05/02/2026, 14:09
Despacho
•
20/01/2026, 17:43
Despacho
•
20/01/2026, 17:42
Despacho
•
01/10/2025, 18:15
Despacho
•
20/08/2025, 17:53
Decisão
•
08/08/2025, 17:36
Despacho
•
26/05/2025, 14:24
Despacho
•
31/03/2025, 14:41
Decisão
•
20/02/2025, 15:11
Decisão
•
02/08/2024, 15:57
Decisão
•
11/03/2024, 14:53