Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000034-27.2025.8.08.0025 - TJES

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000034-27.2025.8.08.0025 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 10:56

Juntada de certidão

30/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

29/03/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 18:29

Juntada de Informações

23/03/2026, 17:41

Juntada de certidão

20/03/2026, 16:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 13:00, Itaguaçu - Vara Única.

20/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA FRANCISCO DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

07/03/2026, 01:07

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

07/03/2026, 01:07

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

25/02/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 13:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FLAGRANTEADO: MATHEUS DE SOUZA FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO - ES26586 DESPACHO Procedo à juntada aos autos do comprovante de protocolo referente às informações prestadas em sede de Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, disponibilizado por meio do link https://cpe.web.stj.jus.br/#/minhaPeticao/10981808, bem como do comprovante do Ofício nº 124/2025, relativo às informações encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – TJES, conforme determinado no ID 84143845. Em continuidade, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itaguaçu - Vara Única Rua Vicente Peixoto de Mello, 32, Fórum Desembargador Getúlio Serrano, Centro, ITAGUAÇU - ES - CEP: 29690-000 Telefone:(27) 37251157 PROCESSO Nº 0000034-27.2025.8.08.0025 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DESIGNO audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, para o dia 24/02/2026, às 13h. Intimem-se Cumpra-se. Itaguaçu-ES, data da assinatura eletrônica. Luís Eduardo Fachetti de Oliveira Juiz de Direito

11/02/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•25/02/2026, 13:36

Despacho

•08/01/2026, 13:13

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Informações

Juntada de certidão

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 13:00, Itaguaçu - Vara Única.

Juntada de Petição de alegações finais

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA FRANCISCO DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(63)