Ação Penal - Procedimento Sumário 5006349-53.2024.8.08.0014 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 5006349-53.2024.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2026, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:35

Juntada de certidão

16/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WESLEY DA SILVA SOARES D E C I S Ã O OFÍCIO / MANDADO I – Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 3721-5022 - ramal: 274 PROCESSO Nº 5006349-53.2024.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) recebo o termo de Apelação interposto pelo acusado, com fulcro no art. 600, caput, do CPP; II – Intime-se a Defesa para que apresente as razões recursais, no prazo legal; III – Após, intime-se o Ministério Público para que ofereça contrarrazões recursais, também no prazo legal; IV – Tudo cumprido, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com as homenagens de estilo; V – Expeça-se controle de prescrição, nos moldes determinados pelo CNJ. Serve como ofício e mandado. Colatina-ES, data da assinatura eletrônica. PAULA MOSCON Juíza de Direito

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 12:52

Decorrido prazo de WESLEY DA SILVA SOARES em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WESLEY DA SILVA SOARES D E C I S Ã O OFÍCIO / MANDADO I – Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 3721-5022 - ramal: 274 PROCESSO Nº 5006349-53.2024.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) recebo o termo de Apelação interposto pelo acusado, com fulcro no art. 600, caput, do CPP; II – Intime-se a Defesa para que apresente as razões recursais, no prazo legal; III – Após, intime-se o Ministério Público para que ofereça contrarrazões recursais, também no prazo legal; IV – Tudo cumprido, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com as homenagens de estilo; V – Expeça-se controle de prescrição, nos moldes determinados pelo CNJ. Serve como ofício e mandado. Colatina-ES, data da assinatura eletrônica. PAULA MOSCON Juíza de Direito

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA DE ABREU em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:11

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 19:29

Sentença

•19/12/2025, 15:47

—

Partes do Processo(14)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Decorrido prazo de WESLEY DA SILVA SOARES em 03/03/2026 23:59.

Expedição de Intimação - Diário.

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA DE ABREU em 20/02/2026 23:59.

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