Embargos à Execução Fiscal 5000068-46.2019.8.08.0050 - TJES

Embargos à Execução Fiscal 5000068-46.2019.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/04/2026, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/04/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

03/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TRISCAFE DE ARMAZENS GERAIS LTDA EMBARGADO: MUNICIPIO DE VIANA Advogados do(a) EMBARGANTE: ALINE THIERS DE AZAMBUJA - RJ215035, EDJANEA RIBEIRO PEREIRA - ES17820, FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO - RJ137907 Advogado do(a) EMBARGADO: EDUARDO LEITE MUSSIELLO - ES12962 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomarem ciência acerca da interposição de recurso de apelação, ID nº 80138924, bem como, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. VIANA-ES, 10 de fevereiro de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Rua Guarapari, Casa do Cidadão, Arlindo Angelo Villaschi, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574579 PROCESSO Nº 5000068-46.2019.8.08.0050 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 12:17

Juntada de Certidão

27/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 14:21

Julgado procedente o pedido de TRISCAFE DE ARMAZENS GERAIS LTDA - CNPJ: 28.134.443/0006-07 (EMBARGANTE).

09/05/2025, 17:56

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 14:26

Decisão

•17/07/2025, 14:21

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 26/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido de TRISCAFE DE ARMAZENS GERAIS LTDA - CNPJ: 28.134.443/0006-07 (EMBARGANTE).

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