Procedimento Comum Cível 5007813-76.2025.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

São Mateus - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

RAFAEL CRUZ TARTALIA

CPF 118.***.***-05

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANK CORREIA PEREIRA

OAB/ES 30414•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ TARTALIA em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 03:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ TARTALIA em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

08/03/2026, 00:53

Publicado Intimação eletrônica em 19/02/2026.

08/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

08/03/2026, 00:53

Publicado Despacho em 12/02/2026.

08/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

08/03/2026, 00:53

Publicado Decisão em 15/12/2025.

08/03/2026, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAFAEL CRUZ TARTALIA REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANK CORREIA PEREIRA - ES30414 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Considerando que não há proposta de acordo da parte requerida, desnecessário, neste momento, designação de audiência. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5007813-76.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para a juntada de documentos no prazo de dez dias. Caso juntados, intime-se a parte requerida para contraditório. Após, conclusos para julgamento. São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/02/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAFAEL CRUZ TARTALIA REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANK CORREIA PEREIRA - ES30414 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Considerando que não há proposta de acordo da parte requerida, desnecessário, neste momento, designação de audiência. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5007813-76.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para a juntada de documentos no prazo de dez dias. Caso juntados, intime-se a parte requerida para contraditório. Após, conclusos para julgamento. São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/02/2026, 12:55

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 19:21

Despacho

•09/02/2026, 16:58

Despacho

•09/02/2026, 16:58

Decisão

•03/12/2025, 12:12

Decisão

•03/12/2025, 12:12

Decisão - Carta

•10/10/2025, 16:40

Decisão - Carta

•10/10/2025, 16:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h