Apelação Cível 5028049-90.2022.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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5028049-90.2022.8.08.0035

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

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Partes do Processo

HEITOR GROSSO MARCARINI

CPF 205.***.***-50

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-59

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/04/2026, 22:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/04/2026, 22:00

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADRIANY RIBEIRO SIQUEIRA

OAB/ES 32094•Representa: ATIVO

RAPHAEL WILSON LOUREIRO STEIN

OAB/ES 19470•Representa: PASSIVO

GISELLE DUARTE POLTRONIERI

OAB/ES 21888•Representa: PASSIVO

MELISSA BARBOSA VALADAO ALMEIDA

OAB/ES 29361•Representa: PASSIVO

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/MG 103952•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para H. G. M. - CPF: 205.916.457-50 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (APELADO).

21/04/2026, 21:59

Decorrido prazo de HEITOR GROSSO MARCARINI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

03/03/2026, 00:21

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

03/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 16:16

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 13:23

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:23

Conhecido o recurso de H. G. M. - CPF: 205.916.457-50 (APELANTE) e provido em parte

09/02/2026, 15:15

Juntada de certidão - julgamento

04/02/2026, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 16:04

Documentos

Acórdão

•10/02/2026, 13:23

Acórdão

•09/02/2026, 15:15

Relatório

•02/12/2025, 17:40

Despacho

•07/10/2025, 14:23

Despacho

•03/10/2025, 11:57

Despacho

•02/07/2025, 17:42

Despacho

•02/07/2025, 15:12

Decisão

•09/04/2025, 14:49

Decisão

•07/03/2025, 16:59

Decisão

•06/03/2025, 14:37

Decisão

•22/11/2024, 16:36

Documento de comprovação

•20/08/2024, 14:49

Sentença

•08/03/2024, 14:28

Decisão

•24/02/2023, 13:32

Documento de comprovação

•08/12/2022, 18:07

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