Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000214-33.2016.8.08.0001 - TJES

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000214-33.2016.8.08.0001 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao Afonso Cláudio - 1ª Vara.

16/03/2026, 14:24

Recebidos os autos

16/03/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

14/03/2026, 22:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2026, 22:11

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.127.603/0001-78 (INTERESSADO), CLEBIO DA COSTA NOVAES - CPF: 376.733.607-30 (INTERESSADO), COMERCIAL CAMPO VERDE LTDA - EPP - CNPJ: 00.581.112/0001-83 (INTERESSADO), JARDEL CALIMAN NOVAES - CPF: 113.416.957-43 (INTERESSADO), JORDAO CALIMAN NOVAES - CPF: 103.462.977-88 (INTERESSADO) e MARIA GRACIOSA CALIMAN NOVAES - CPF: 034.535.927-51 (INTERESSADO).

14/03/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES - ES11737 INTERESSADO: COMERCIAL CAMPO VERDE LTDA - EPP, CLEBIO DA COSTA NOVAES, MARIA GRACIOSA CALIMAN NOVAES, JARDEL CALIMAN NOVAES, JORDAO CALIMAN NOVAES Advogados do(a) INTERESSADO: RICARDO AGUIAR AZEREDO COSTA - ES22234, YORRAN RODRIGUES MENEGHEL - ES26214 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37351331 Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial ajuizada pelo BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em face de COMERCIAL CAMPO VERDE, CLEBIO DA COSTA NOVAES, MARIA GRACIOSA CALIMAN NOVAES, JARDEL CALIMAN NOVAES e JORDÃO CALIMAN NOVAES. As partes, no ID 81506666, juntaram termo de acordo e requereram a homologação do mesmo. É o relatório. Decido. O termo de acordo acostado aos autos preenche os requisitos legais de validade, motivo pelo qual deve ser homologado conforme pretendido. Ante o exposto, homologo por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de ID 81506666, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes. Condeno as partes ao pagamento de custas processuais finais pro rata. Dispenso as partes do pagamento de custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Diligencie-se. AFONSO CLÁUDIO/ES, (data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica inserida no sistema). JORGE ORREVAN VACCARI FILHO Juiz de Direito

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES - ES11737 INTERESSADO: COMERCIAL CAMPO VERDE LTDA - EPP, CLEBIO DA COSTA NOVAES, MARIA GRACIOSA CALIMAN NOVAES, JARDEL CALIMAN NOVAES, JORDAO CALIMAN NOVAES Advogados do(a) INTERESSADO: RICARDO AGUIAR AZEREDO COSTA - ES22234, YORRAN RODRIGUES MENEGHEL - ES26214 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37351331 Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial ajuizada pelo BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em face de COMERCIAL CAMPO VERDE, CLEBIO DA COSTA NOVAES, MARIA GRACIOSA CALIMAN NOVAES, JARDEL CALIMAN NOVAES e JORDÃO CALIMAN NOVAES. As partes, no ID 81506666, juntaram termo de acordo e requereram a homologação do mesmo. É o relatório. Decido. O termo de acordo acostado aos autos preenche os requisitos legais de validade, motivo pelo qual deve ser homologado conforme pretendido. Ante o exposto, homologo por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de ID 81506666, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes. Condeno as partes ao pagamento de custas processuais finais pro rata. Dispenso as partes do pagamento de custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Diligencie-se. AFONSO CLÁUDIO/ES, (data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica inserida no sistema). JORGE ORREVAN VACCARI FILHO Juiz de Direito

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 13:24

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 13:24

Homologada a Transação

18/11/2025, 23:02

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 16:22

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 13:24

Sentença

•18/11/2025, 23:02

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os autos da Contadoria ao Afonso Cláudio - 1ª Vara.

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(24)