Procedimento Comum Cível 5002036-78.2024.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.666,70

Orgao julgador

Marataízes - Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

JOENE RODRIGUES

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de relatório

24/04/2026, 13:14

Recebidos os autos

24/04/2026, 13:14

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Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOENE RODRIGUES APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE I Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002036-78.2024.8.08.0069 APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/10/2025, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 15:52

Publicado Intimação - Diário em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:15

Expedição de Intimação - Diário.

18/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de apelação

16/09/2025, 09:18

Juntada de Certidão

11/09/2025, 04:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

22/08/2025, 02:26

Publicado Carta Postal - Intimação em 18/08/2025.

22/08/2025, 02:26

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 15:24

Sentença

•09/08/2025, 10:50

Sentença

•07/08/2025, 20:41

Decisão

•14/01/2025, 18:14

Decisão

•25/06/2024, 11:13

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