Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003217-40.2025.8.08.0050 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003217-40.2025.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (INTERESSADO).

29/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:13

Extinta a punibilidade de ILSON GAVA - CPF: 857.170.537-20 (REU) por composição civil dos danos

07/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 12:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2026 13:40, Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

05/03/2026, 14:33

Expedição de Termo de Audiência.

05/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SILVANA APARECIDA MANENTI GAVA REU: ILSON GAVA Advogados do(a) AUTOR: LOVEGILDO GOES NETO - ES37801, RAFAEL LOURENCO DE SOUZA SANTOS - ES42113 Advogado do(a) REU: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5003217-40.2025.8.08.0050 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SILVANA APARECIDA MANENTI GAVA REU: ILSON GAVA Advogados do(a) AUTOR: LOVEGILDO GOES NETO - OAB/ES 37.801, RAFAEL LOURENCO DE SOUZA SANTOS - OAB/ES 42.113 Advogad Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5003217-40.2025.8.08.0050 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/01/2026, 17:27

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 15:16

Despacho

•04/12/2025, 18:13

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (INTERESSADO).

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a punibilidade de ILSON GAVA - CPF: 857.170.537-20 (REU) por composição civil dos danos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2026 13:40, Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

Expedição de Termo de Audiência.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Todas as movimentações(66)