Ação Penal - Procedimento Sumário 5002119-05.2023.8.08.0013 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 5002119-05.2023.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2026 16:30, Castelo - 2ª Vara.

16/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de EDUARDO AZEVEDO CAMPANIN em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

08/03/2026, 00:19

Publicado Despacho em 12/02/2026.

08/03/2026, 00:19

Conclusos para despacho

27/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDUARDO AZEVEDO CAMPANIN Advogado do(a) REU: FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR - ES7115 DESPACHO (Serve este ato como mandado/carta/ofício) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002119-05.2023.8.08.0013 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de EDUARDO AZEVEDO CAMPANIN, devidamente qualificado nos autos. Conforme determinado na decisão de Id 70221764, reiterada no despacho de Id 88010008, intime-se o réu acerca do laudo juntado no Id 88862717. Após, façam-se os autos conclusos. Diligencie-se. CASTELO-ES, 9 de fevereiro de 2026. Fernando Augusto de Mendonça Rosa Juiz de Direito (Ofício DM nº 100/2026)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/02/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 12:10

Conclusos para despacho

28/01/2026, 18:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 12:10

Juntada de certidão

20/01/2026, 12:00

Documentos

Despacho - Mandado

•16/03/2026, 14:05

Despacho

•10/02/2026, 12:10

—

Partes do Processo(16)

Proferido despacho de mero expediente

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2026 16:30, Castelo - 2ª Vara.

Decorrido prazo de EDUARDO AZEVEDO CAMPANIN em 20/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Despacho em 12/02/2026.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

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