ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJES
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
27/10/2009
Valor da Causa
R$ 5.580,00
Órgão julgador
Afonso Cláudio - 1ª Vara
Partes do Processo
ILARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Autor
ILARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF
Autor
ILARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Terceiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Reu
Advogados / Representantes
LEANDRO FERNANDES
OAB/SP 266949·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para despacho
13/03/2026, 17:19
Juntada de Petição de petição (outras)
10/03/2026, 14:01
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
07/03/2026, 02:38
Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.
07/03/2026, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ILARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a)
INTERESSADO: LEANDRO FERNANDES - SP266949
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO ELETRONICA Fica(m) o(a)(s) Dr(a)(s). Advogado do(a)
REQUERENTE: LEANDRO FERNANDES - SP266949 intimado(s) para em quinze dias se manifestar(em) nos autos requerendo o que de direito, quanto a petição ID 55188023. AFONSO CLÁUDIO-ES, 21/07/2025 Chefe de Secretaria
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37351012 PROCESSO Nº 0003282-35.2009.8.08.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
10/02/2026, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025, 18:07
Conclusos para despacho
27/06/2025, 17:06
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2025, 15:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2025, 15:04
Expedição de Certidão.
20/06/2025, 15:04
Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES em 10/03/2025 23:59.