Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002196-97.2023.8.08.0050 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002196-97.2023.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO) e FLAVIO GUEDIS MARIANO - CPF: 102.126.277-32 (INTERESSADO).

22/04/2026, 14:37

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de FLAVIO GUEDIS MARIANO em 03/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:59

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

03/03/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

03/03/2026, 04:52

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FLAVIO GUEDIS MARIANO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: RONIVALDO GOMES - ES27623 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) FLAVIO GUEDIS MARIANO, por meio de seu o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 89175076 VIANA-ES, 10 de fevereiro de 2026. RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, s/n, Lt 1946, Qd 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5002196-97.2023.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/02/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:41

Juntada de certidão

27/01/2026, 14:36

Processo Inspecionado

26/01/2026, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 15:02

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 14:54

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 15:02

Despacho

•04/11/2025, 14:04

—

Partes do Processo(7)

Transitado em Julgado em 03/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO) e FLAVIO GUEDIS MARIANO - CPF: 102.126.277-32 (INTERESSADO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FLAVIO GUEDIS MARIANO em 03/03/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Processo Inspecionado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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