Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004282-33.2025.8.08.0030 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004282-33.2025.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 19:44

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de ROSILENE APARECIDA DA SILVA SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:50

Publicado Sentença em 12/02/2026.

03/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

03/03/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROSILENE APARECIDA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE LINHARES Advogado do(a) REQUERENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 PROJETO DE SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Sem maiores delongas e ante a manifestação do(a) requerente desistindo da presente ação (ID 87082075), JULGO SEM RESOLVER o mérito da presente ação nos termos do art. 485, inc. VIII do CPC, e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente ação. P.R. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos, com as devidas baixas. Havendo recurso, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5004282-33.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal. Diligencie-se. Linhares (ES), data registrada eletronicamente pela assinatura digital. Submeto a presente sentença à homologação do juiz togado. LUIZ CARLOS DADALTO FILHO Juiz Leigo HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA ACIMA, WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS Juiz de Direito

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/02/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 16:30

Extinto o processo por desistência

09/02/2026, 16:30

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de desistência da ação

08/12/2025, 15:45

Decorrido prazo de ROSILENE APARECIDA DA SILVA SANTOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:53

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 15:04

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 16:30

Sentença

•09/02/2026, 16:30

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROSILENE APARECIDA DA SILVA SANTOS em 10/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 12/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de desistência da ação

Decorrido prazo de ROSILENE APARECIDA DA SILVA SANTOS em 30/04/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Certidão.

Distribuído por sorteio