Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002976-50.2016.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002976-50.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CARLOS ARAUJO NASCIMENTO FREITAS INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO Intimado(a/s) para ciência do id 83108310. VITÓRIA-ES, 10 de fevereiro de 2026. JOAO MANUEL FARIAS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0002976-50.2016.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 07:33

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:44

Juntada de Ofício

04/09/2025, 18:40

Transitado em Julgado em 11/07/2025 para CARLOS ARAUJO NASCIMENTO FREITAS - CPF: 299.370.196-72 (INTERESSADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO) e MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.142.058/0001-26 (INTERESSADO).

06/08/2025, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 17:21

Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 01:41

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 17:26

Despacho

•28/01/2025, 13:57

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 11/07/2025 para CARLOS ARAUJO NASCIMENTO FREITAS - CPF: 299.370.196-72 (INTERESSADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO) e MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.142.058/0001-26 (INTERESSADO).

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

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