Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018435-17.2025.8.08.0048 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018435-17.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2026, 04:01

Decorrido prazo de CLEIDES EVARISTO em 03/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

06/03/2026, 04:49

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

06/03/2026, 04:49

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2026, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLEIDES EVARISTO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR CARACCIOLY DE OLIVEIRA - ES22996 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 87227047 SERRA-ES, 10 de fevereiro de 2026. RENATA GASPARINI AGUIRRE Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5018435-17.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 18:08

Julgado improcedente o pedido de CLEIDES EVARISTO - CPF: 076.522.507-73 (REQUERENTE).

10/12/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:04

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 16:02

Despacho

•05/07/2025, 10:15

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CLEIDES EVARISTO em 03/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido de CLEIDES EVARISTO - CPF: 076.522.507-73 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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