Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000321-28.2024.8.08.0060 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000321-28.2024.8.08.0060 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para CLINICA MEDICA PESSANHA & GONCALVES LTDA - CNPJ: 53.419.229/0001-21 (REQUERENTE).

04/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLINICA MEDICA PESSANHA & GONCALVES LTDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO EM EDUCACAO E SAUDE - INGES, FUNDO MUNI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5000321-28.2024.8.08.0060 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLINICA MEDICA PESSANHA & GONCALVES LTDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO EM EDUCACAO E SAUDE - INGES, FUNDO MUNI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5000321-28.2024.8.08.0060 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

07/01/2026, 14:59

Expedição de Intimação eletrônica.

07/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos

06/01/2026, 12:34

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

06/09/2025, 02:34

Documentos

Sentença

•06/01/2026, 12:34

Sentença

•27/08/2025, 16:47

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para CLINICA MEDICA PESSANHA & GONCALVES LTDA - CNPJ: 53.419.229/0001-21 (REQUERENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Todas as movimentações(56)