Inventário 0034909-90.2006.8.08.0024 - TJES

Inventário 0034909-90.2006.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LINO RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de ELISA JUNIA JANON DE ASSIS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de GASTAO GUSTAVO RIBEIRO DE ASSIS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de DEMERVAL SEBASTIAO RIBEIRO DE ASSIS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO RIBEIRO DE ASSIS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de ADRIANA JULIA JANON DE ASSIS LOUREIRO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de DIMITRIUS CLAUDIUS RIBEIRO DE ASSIS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:05

Publicado Despacho em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELISA JUNIA JANON DE ASSIS, GASTAO GUSTAVO RIBEIRO DE ASSIS, DEMERVAL SEBASTIAO RIBEIRO DE ASSIS, ANDRE ANGELO RIBEIRO DE ASSIS, ADRIANA JULIA JANON DE ASSIS LOUREIRO, DIMITRIUS CLAUDIUS RIBEIRO DE ASSIS, LINO RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR INVENTARIADO: LINO RIBEIRO DE ASSIS Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO FERNANDO GOMES ALVES - ES5561 Advogado do(a) REQUERENTE: LEILA RUSCIOLELLI PAIVA RIBEIRO DE ASSIS - ES6438 Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE ANGELO RIBEIRO DE ASSIS - ES19068 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o inventariante atendeu parcialmente ao despacho de ID 88838635, trazendo certidões municipais de Castelo e certidão pessoal de Vitória. Contudo, para o prosseguimento do feito sob o rito de arrolamento sumário e posterior homologação, faz-se necessário sanear demais pontos. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: PROCESSO Nº 0034909-90.2006.8.08.0024 INVENTÁRIO (39) INTIME-SE o inventariante para que, no prazo de 15 dias: a) Apresente Certidão Negativa de Débitos Federais (União) atualizada, ante o vencimento do documento de ID 67168083; b) Apresente Certidão Negativa de Débitos Imobiliários (IPTU/Taxas) referente ao apartamento 503 do Ed. Monteiro Lobato (Vitória/ES); c) Comprove a quitação do ITCMD apurado pela SEFAZ no valor de R$ 76.000,00 (ID 69784174) ou apresente guia de parcelamento ativa com as respectivas certidões de regularidade estadual; d) Manifeste-se expressamente sobre a indisponibilidade averbada na matrícula 18639 (Vitória), comprovando, se for o caso, o pedido de levantamento junto ao Juízo da 1ª Vara Cível de Castelo (Proc. 0002824-70.1995.8.08.0013) ou o efetivo levantamento. I-se. D-se. VITÓRIA-ES, 6 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/04/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:42

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de pedido de providências

11/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO RIBEIRO DE ASSIS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:13

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 11:42

Despacho

•10/04/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELISA JUNIA JANON DE ASSIS, GASTAO GUSTAVO RIBEIRO DE ASSIS, DEMERVAL SEBASTIAO RIBEIRO DE ASSIS, ANDRE ANGELO RIBEIRO DE ASSIS, ADRIANA JULIA JANON DE ASSIS LOUREIRO, DIMITRIUS CLAUDIUS RIBEIRO DE ASSIS, LINO RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR INVENTARIADO: LINO RIBEIRO DE ASSIS Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO FERNANDO GOMES ALVES - ES5561 Advogado do(a) REQUERENTE: LEILA RUSCIOLELLI PAIVA RIBEIRO DE ASSIS - ES6438 Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE ANGELO RIBEIRO DE ASSIS - ES19068 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o inventariante atendeu parcialmente ao despacho de ID 88838635, trazendo certidões municipais de Castelo e certidão pessoal de Vitória. Contudo, para o prosseguimento do feito sob o rito de arrolamento sumário e posterior homologação, faz-se necessário sanear demais pontos. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: PROCESSO Nº 0034909-90.2006.8.08.0024 INVENTÁRIO (39) INTIME-SE o inventariante para que, no prazo de 15 dias: a) Apresente Certidão Negativa de Débitos Federais (União) atualizada, ante o vencimento do documento de ID 67168083; b) Apresente Certidão Negativa de Débitos Imobiliários (IPTU/Taxas) referente ao apartamento 503 do Ed. Monteiro Lobato (Vitória/ES); c) Comprove a quitação do ITCMD apurado pela SEFAZ no valor de R$ 76.000,00 (ID 69784174) ou apresente guia de parcelamento ativa com as respectivas certidões de regularidade estadual; d) Manifeste-se expressamente sobre a indisponibilidade averbada na matrícula 18639 (Vitória), comprovando, se for o caso, o pedido de levantamento junto ao Juízo da 1ª Vara Cível de Castelo (Proc. 0002824-70.1995.8.08.0013) ou o efetivo levantamento. I-se. D-se. VITÓRIA-ES, 6 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

13/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de LINO RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELISA JUNIA JANON DE ASSIS em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de GASTAO GUSTAVO RIBEIRO DE ASSIS em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEMERVAL SEBASTIAO RIBEIRO DE ASSIS em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO RIBEIRO DE ASSIS em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA JULIA JANON DE ASSIS LOUREIRO em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de DIMITRIUS CLAUDIUS RIBEIRO DE ASSIS em 08/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Despacho em 14/04/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de providências

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO RIBEIRO DE ASSIS em 10/03/2026 23:59.

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