Inventário 0011721-05.2005.8.08.0024 - TJES

Inventário 0011721-05.2005.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SIMONE SILVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de SIMONE SILVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SOFIA CAPANEMA LACERDA, GABRIEL FRANCO BELGA LACERDA, KATIA DINIZ CAPANEMA, ELIONORA FRANCO BELGA, SIMONE SILVEIRA REQUERIDO: JOSE CARLOS DE LACERDA Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO MOTA VELLO - ES6776 Advogados do(a) REQUERENTE: LEANDRO DA TRINDADE PAIVA - ES12947, ROGER NOLASCO CARDOSO - ES13762 Advogado do(a) REQUERENTE: SIMONE SILVEIRA - ES5917 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da inventariante dativo SIMONE SILVEIRA intimado(a/s) para ciência e manifestação do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº 94720458. VITÓRIA-ES, 15 de abril de 2026. MARIA ANGELICA SANCHES BRANDAO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: PROCESSO Nº 0011721-05.2005.8.08.0024 INVENTÁRIO (39)

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:04

Publicado Despacho em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SOFIA CAPANEMA LACERDA, GABRIEL FRANCO BELGA LACERDA, KATIA DINIZ CAPANEMA, ELIONORA FRANCO BELGA, SIMONE SILVEIRA REQUERIDO: JOSE CARLOS DE LACERDA DESPACHO Verifico que na Sentença proferida no processo 0009302-51.2001.8.08.0024, na 11ª Vara Cível de Vitória, já foi determinada a transferência de valor para essa 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, devendo a parte interessada diligenciar para o cumprimento. Em relação às cotas do consórcio Geral Record Empreendimentos, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: (27) 3134-4709 Celular/WhatsApp: (27) 99888-9108 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0011721-05.2005.8.08.0024 INVENTÁRIO (39) intime-se a inventariante dativa, SIMONE SILVEIRA, para que, diante da notícia de baixa cadastral da empresa (ID. 91315620), manifeste-se sobre a permanência dos referidos bens no plano de partilha. Prazo de 15 dias. Considerando (I) as dúvidas acerca da conclusão do plano de partilha (ID 91315620) e (II) que é dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais, DETERMINO que a Secretaria solicite ao CEJUSC a designação de data de sessão de mediação/conciliação. Com a resposta do órgão, deverá a Secretaria cadastrar a audiência de conciliação/mediação no sistema PJe, por meio do fluxo próprio, intimando as partes para ciência e comparecimento. Ressalto que, em observância ao Provimento CGJ-ES nº 008/2025, fica superada a remessa dos autos ao Fisco para fins de apuração do ITCMD, cabendo à inventariante preencher a declaração diretamente no portal da SEFAZ/ES (www.sefaz.es.gov.br) e providenciar a quitação do imposto gerado. Sobrevindo concordância acerca dos pontos ainda em debate, venham os autos à conclusão para nova análise do pedido de conversão em arrolamento sumário. I-se. D-se. Comarca da Capital, data da assinatura em sistema. Juiz de Direito

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/04/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:42

Conclusos para despacho

08/04/2026, 14:21

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCO BELGA LACERDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:11

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 11:42

Despacho

•10/04/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SOFIA CAPANEMA LACERDA, GABRIEL FRANCO BELGA LACERDA, KATIA DINIZ CAPANEMA, ELIONORA FRANCO BELGA, SIMONE SILVEIRA REQUERIDO: JOSE CARLOS DE LACERDA DESPACHO Verifico que na Sentença proferida no processo 0009302-51.2001.8.08.0024, na 11ª Vara Cível de Vitória, já foi determinada a transferência de valor para essa 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, devendo a parte interessada diligenciar para o cumprimento. Em relação às cotas do consórcio Geral Record Empreendimentos, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: (27) 3134-4709 Celular/WhatsApp: (27) 99888-9108 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0011721-05.2005.8.08.0024 INVENTÁRIO (39) intime-se a inventariante dativa, SIMONE SILVEIRA, para que, diante da notícia de baixa cadastral da empresa (ID. 91315620), manifeste-se sobre a permanência dos referidos bens no plano de partilha. Prazo de 15 dias. Considerando (I) as dúvidas acerca da conclusão do plano de partilha (ID 91315620) e (II) que é dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais, DETERMINO que a Secretaria solicite ao CEJUSC a designação de data de sessão de mediação/conciliação. Com a resposta do órgão, deverá a Secretaria cadastrar a audiência de conciliação/mediação no sistema PJe, por meio do fluxo próprio, intimando as partes para ciência e comparecimento. Ressalto que, em observância ao Provimento CGJ-ES nº 008/2025, fica superada a remessa dos autos ao Fisco para fins de apuração do ITCMD, cabendo à inventariante preencher a declaração diretamente no portal da SEFAZ/ES (www.sefaz.es.gov.br) e providenciar a quitação do imposto gerado. Sobrevindo concordância acerca dos pontos ainda em debate, venham os autos à conclusão para nova análise do pedido de conversão em arrolamento sumário. I-se. D-se. Comarca da Capital, data da assinatura em sistema. Juiz de Direito

13/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de SIMONE SILVEIRA em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de SIMONE SILVEIRA em 08/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Despacho em 14/04/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCO BELGA LACERDA em 10/03/2026 23:59.

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