Agravo em Recurso Especial 0007646-35.2015.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 221.760,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MILTON CIRIACO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CAMPANA TRISTAO

OAB/ES 9445·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI

OAB/ES 11513·CPF·Representa: Autor

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO

OAB/ES 9931·CPF·Representa: Autor

BRUNO RICHA MENEGATTI

OAB/ES 19794·CPF·Representa: Autor

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA

OAB/ES 11006·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO CAMPANA TRISTAO

OAB/ES 9445·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI

OAB/ES 11513·CPF·Representa: Autor

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO

OAB/ES 9931·CPF·Representa: Autor

BRUNO RICHA MENEGATTI

OAB/ES 19794·CPF·Representa: Autor

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA

OAB/ES 11006·CPF·Representa: Réu

MARIA JULIA MARETTO FREITAS

OAB/ES 31948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/12/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/12/2025, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/12/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:03

Determinada a distribuição do feito

18/12/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

23/10/2025, 16:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2025, 19:30