Execução de Título Extrajudicial 0005027-97.2009.8.08.0050 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 0005027-97.2009.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de SERGIO OLIVEIRA BORGES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:18

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de DEFAGRO DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

07/03/2026, 01:58

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

07/03/2026, 01:58

Juntada de certidão

28/02/2026, 01:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2026, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2026, 01:38

Juntada de certidão

28/02/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: DEFAGRO DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. INTERESSADO: SERGIO OLIVEIRA BORGES, GENY OLIVEIRA BORGES DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 0005027-97.2009.8.08.0050 Trata-se de execução de título extrajudicial movida por DEFAGRO DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA em face de SÉRGIO DE OLIVEIRA BORGES e GENI OLIVEIRA BORGES, partes já qualificadas. Sentença proferida ao ID 63323776. A parte Exequente, em petição de ID 70790964 aponta erro material na Sentença proferida. Assiste razão ao peticionante. Compulsando os autos, verifico que na petição de extinção (ID 54191778), o Exequente requereu expressamente a liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD em favor dos executados, em virtude dos termos do acordo entabulado entre as partes (fl. 212/215), no entanto, consta na sentença que os valores seriam em favor do exequente. Observa-se que os referidos valores já foram efetivamente transferidos para conta judicial vinculada a este juízo, conforme informado pelo Banestes (ID 42722405 e 42722406). Assim, com fulcro no art. 494, I, do CPC, ACOLHO o pedido para CORRIGIR o erro material constante no dispositivo da sentença de ID 63323776, que passa a ter a seguinte redação no parágrafo referente à destinação dos valores: "INTIMEM-SE os EXECUTADOS, pessoalmente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem conta bancária de sua titularidade para a devolução dos valores constritos, tendo em vista que tais quantias já se encontram depositadas em conta judicial. Com a informação, expeça-se o respectivo alvará ou ofício de transferência em favor da parte executada." Mantêm-se inalterados os demais termos da sentença. Atribuo ao presente despacho força de Mandado Judicial, podendo ser utilizada para as comunicações, intimações e demais diligências acima elencadas. Diligencie-se com as formalidades legais. Viana-ES, 24 de novembro de 2025. SERENUZA MARQUES CHAMON Juíza de Direito

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 16:47

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 19:13

Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:55

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 19:13

Petição (outras)

•12/06/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: DEFAGRO DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. INTERESSADO: SERGIO OLIVEIRA BORGES, GENY OLIVEIRA BORGES DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 0005027-97.2009.8.08.0050 Trata-se de execução de título extrajudicial movida por DEFAGRO DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA em face de SÉRGIO DE OLIVEIRA BORGES e GENI OLIVEIRA BORGES, partes já qualificadas. Sentença proferida ao ID 63323776. A parte Exequente, em petição de ID 70790964 aponta erro material na Sentença proferida. Assiste razão ao peticionante. Compulsando os autos, verifico que na petição de extinção (ID 54191778), o Exequente requereu expressamente a liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD em favor dos executados, em virtude dos termos do acordo entabulado entre as partes (fl. 212/215), no entanto, consta na sentença que os valores seriam em favor do exequente. Observa-se que os referidos valores já foram efetivamente transferidos para conta judicial vinculada a este juízo, conforme informado pelo Banestes (ID 42722405 e 42722406). Assim, com fulcro no art. 494, I, do CPC, ACOLHO o pedido para CORRIGIR o erro material constante no dispositivo da sentença de ID 63323776, que passa a ter a seguinte redação no parágrafo referente à destinação dos valores: "INTIMEM-SE os EXECUTADOS, pessoalmente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem conta bancária de sua titularidade para a devolução dos valores constritos, tendo em vista que tais quantias já se encontram depositadas em conta judicial. Com a informação, expeça-se o respectivo alvará ou ofício de transferência em favor da parte executada." Mantêm-se inalterados os demais termos da sentença. Atribuo ao presente despacho força de Mandado Judicial, podendo ser utilizada para as comunicações, intimações e demais diligências acima elencadas. Diligencie-se com as formalidades legais. Viana-ES, 24 de novembro de 2025. SERENUZA MARQUES CHAMON Juíza de Direito

11/02/2026, 00:00

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SERGIO OLIVEIRA BORGES em 16/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEFAGRO DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. em 10/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Mandado.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(30)