Procedimento Comum Cível 0000592-48.2016.8.08.0046 - TJES

Procedimento Comum Cível 0000592-48.2016.8.08.0046 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:47

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO DE ALMEIDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:12

Publicado Certidão - Trânsito em Julgado em 06/03/2026.

07/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

07/03/2026, 01:56

Publicado Certidão - Trânsito em Julgado em 12/02/2026.

07/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE EVANDRO DE ALMEIDA REQUERIDO: EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que a sentença de mérito proferida nos autos, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 10/11/2025 e considerada publicada em 11/11/2025, transitou em julgado para ambas as partes em 04/12/2025. Certifico, ainda, que o autor foi regularmente intimado por intermédio de seus advogados constituídos, tendo decorrido o prazo recursal de 15 (quinze) dias úteis sem interposição de recurso. Quanto ao réu, a revelia foi decretada, razão pela qual os prazos fluíram nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, a partir da publicação do ato decisório. Ante o verificado, promove-se a intimação da parte autora para que, querendo, dê início ao módulo processual de cumprimento da sentença, mediante a apresentação de planilha atualizada do débito. SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 10 de fevereiro de 2026. Certidão - Trânsito em Julgado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000592-48.2016.8.08.0046 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE EVANDRO DE ALMEIDA REQUERIDO: EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que a sentença de mérito proferida nos autos, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 10/11/2025 e considerada publicada em 11/11/2025, transitou em julgado para ambas as partes em 04/12/2025. Certifico, ainda, que o autor foi regularmente intimado por intermédio de seus advogados constituídos, tendo decorrido o prazo recursal de 15 (quinze) dias úteis sem interposição de recurso. Quanto ao réu, a revelia foi decretada, razão pela qual os prazos fluíram nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, a partir da publicação do ato decisório. Ante o verificado, promove-se a intimação da parte autora para que, querendo, dê início ao módulo processual de cumprimento da sentença, mediante a apresentação de planilha atualizada do débito. SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 10 de fevereiro de 2026. Certidão - Trânsito em Julgado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000592-48.2016.8.08.0046 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 16:56

Transitado em Julgado em 04122025 para EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME - CNPJ: 14.517.246/0001-40 (REQUERIDO) e JOSE EVANDRO DE ALMEIDA - CPF: 005.203.137-39 (REQUERENTE).

10/02/2026, 16:55

Juntada de certidão

10/02/2026, 16:47

Expedição de Intimação Diário.

07/11/2025, 14:33

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 16:00

Sentença

•07/10/2025, 16:00

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO DE ALMEIDA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

Publicado Certidão - Trânsito em Julgado em 06/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Certidão - Trânsito em Julgado em 12/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação - Diário.

Transitado em Julgado em 04122025 para EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME - CNPJ: 14.517.246/0001-40 (REQUERIDO) e JOSE EVANDRO DE ALMEIDA - CPF: 005.203.137-39 (REQUERENTE).

Juntada de certidão

Expedição de Intimação Diário.

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