Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035007-91.2023.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035007-91.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OSEAS PORTILIO DO NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 00:05

Publicado Intimação eletrônica em 14/04/2026.

16/04/2026, 00:05

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 20:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2026, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: OSEAS PORTILIO DO NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica o(a) Exequente para manifestar-se acerca da Impugnação à Execução juntada aos autos, pelo prazo legal. VITÓRIA-ES, 10 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5035007-91.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 16:39

Processo Reativado

16/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 17:00

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 17:36

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2026, 19:40

Acórdão

•30/10/2025, 20:28

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de OSEAS PORTILIO DO NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Intimação eletrônica em 14/04/2026.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

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