Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000121-63.2023.8.08.0025 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000121-63.2023.8.08.0025 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 16:35

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para LUIZ CARLOS ROSSMANN - CPF: 016.990.767-82 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE ITAGUACU - CNPJ: 27.167.451/0001-74 (REQUERIDO).

13/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ CARLOS ROSSMANN REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAGUACU Advogados do(a) REQUERENTE: BRINY ROCHA DE MENDONÇA - ES29039, LUCAS BENEZOLI - ES24872 PRJOEJTO DE SENTENÇA 1. Relatório. Dispens Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itaguaçu - Vara Única Rua Vicente Peixoto de Mello, 32, Fórum Desembargador Getúlio Serrano, Centro, ITAGUAÇU - ES - CEP: 29690-000 Telefone:(27) 37251157 PROCESSO Nº 5000121-63.2023.8.08.0025 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/01/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 17:40

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Julgado improcedente o pedido de LUIZ CARLOS ROSSMANN - CPF: 016.990.767-82 (REQUERENTE).

30/09/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 01:46

Publicado Intimação - Diário em 20/08/2025.

21/08/2025, 01:46

Expedição de Intimação eletrônica.

18/08/2025, 15:55

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 15:44

Decisão

•13/05/2025, 12:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para LUIZ CARLOS ROSSMANN - CPF: 016.990.767-82 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE ITAGUACU - CNPJ: 27.167.451/0001-74 (REQUERIDO).

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

Julgado improcedente o pedido de LUIZ CARLOS ROSSMANN - CPF: 016.990.767-82 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Publicado Intimação - Diário em 20/08/2025.

Expedição de Intimação eletrônica.

Todas as movimentações(33)