Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000106-24.2025.8.08.0058 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000106-24.2025.8.08.0058 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JACENIRA MARIA DE OLIVEIRA, J. O. J. REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: OSWALDO MOREIRA FERREIRA - ES37889 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) em razão da certidão de atuação como dativo. IÚNA-ES, 10 de fevereiro de 2026. GABRIEL SANTOS E SANTOS Analista Judiciário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 5000106-24.2025.8.08.0058 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 28/01/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO), JACENIRA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 085.616.757-64 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO).

10/02/2026, 17:32

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:24

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 17:35

Julgado improcedente o pedido de JACENIRA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 085.616.757-64 (REQUERENTE).

10/11/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 18:00

Documentos

Sentença - Mandado

•10/11/2025, 17:35

Sentença - Mandado

•10/11/2025, 17:35

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/01/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO), JACENIRA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 085.616.757-64 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO).

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido de JACENIRA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 085.616.757-64 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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