Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5036922-10.2025.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5036922-10.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/05/2026, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/05/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:11

Publicado Intimação eletrônica em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VOLMAR FERREIRA ROCHA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 28 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5036922-10.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

28/04/2026, 16:43

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de VOLMAR FERREIRA ROCHA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:46

Juntada de Petição de recurso inominado

30/03/2026, 16:55

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VOLMAR FERREIRA ROCHA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5036922-10.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

19/03/2026, 12:31

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 17:05

Sentença

•18/03/2026, 17:04

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Intimação eletrônica em 30/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VOLMAR FERREIRA ROCHA em 06/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Expedição de Intimação Diário.

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