Usucapião 5004052-52.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 134.552,53

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

GABRIEL AUGUSTE PORCHERA ALMEIDA

CPF

Autor

MARCIO FLAVIO JANUARIO ALMEIDA

CPF

Autor

EDELVES DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Autor

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

THOMAZ LEITE LOBATO FONSECA

OAB/MG 165423·CPF·Representa: Autor

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS

OAB/CE 13597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GABRIEL AUGUSTE PORCHERA ALMEIDA

CPF

Autor

MARCIO FLAVIO JANUARIO ALMEIDA

CPF

Autor

EDELVES DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Autor

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESPOLIO DE SUED COELHO

Terceiro

MARIA LUIZA BARBOSA COELHO

CPF

Reu

SUED COELHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CONDOMINIO DO EDIFICIO LOUISE DE MARILAC

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA LUIZA BARBOSA COELHO em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de MARCIO FLAVIO JANUARIO ALMEIDA em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTE PORCHERA ALMEIDA em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de MARIA LUIZA BARBOSA COELHO em 26/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de SUED COELHO em 26/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de EDELVES DE ALMEIDA SOUZA em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de SUED COELHO em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

06/03/2026, 03:40

Publicado Intimação - Diário em 03/12/2025.

06/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

06/03/2026, 03:40

Publicado Intimação - Diário em 03/12/2025.

06/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

06/03/2026, 03:40

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

06/03/2026, 03:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 14:30, Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.

05/03/2026, 17:26

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

05/03/2026, 17:23

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de MARIA LUIZA BARBOSA COELHO em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de MARCIO FLAVIO JANUARIO ALMEIDA em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTE PORCHERA ALMEIDA em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de MARIA LUIZA BARBOSA COELHO em 26/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de SUED COELHO em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/03/2026, 17:23

Despacho

•10/02/2026, 14:37

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de EDELVES DE ALMEIDA SOUZA em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de SUED COELHO em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

06/03/2026, 03:40

Publicado Intimação - Diário em 03/12/2025.

06/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

06/03/2026, 03:40

Publicado Intimação - Diário em 03/12/2025.

06/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

06/03/2026, 03:40

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

06/03/2026, 03:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 14:30, Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.

05/03/2026, 17:26

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

05/03/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDELVES DE ALMEIDA SOUZA, MARCIO FLAVIO JANUARIO ALMEIDA, GABRIEL AUGUSTE PORCHERA ALMEIDA REQUERIDO: SUED COELHO, MARIA LUIZA BARBOSA COELHO Advogado do(a) REQUERENTE: THOMAZ LEITE LOBATO FONSECA - MG165423 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO MACHADO LEMOS DIAS - CE13597 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do Despacho de id nº 90362618. GUARAPARI-ES, 10 de fevereiro de 2026. FABIO DE SOUZA ROZENDO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004052-52.2024.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/02/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:37

Conclusos para despacho

09/02/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 16:12

Expedição de Intimação eletrônica.

01/12/2025, 19:56

Expedição de Intimação eletrônica.

01/12/2025, 19:56

Expedição de Intimação eletrônica.

01/12/2025, 19:56

Expedição de Intimação eletrônica.

01/12/2025, 19:56

Expedição de Intimação eletrônica.

01/12/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 19:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2026 14:30, Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.

01/12/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 10:36

Proferida Decisão Saneadora

19/11/2025, 13:54

Conclusos para decisão

18/11/2025, 20:10

Juntada de certidão

18/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:05

Juntada de Certidão

07/09/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 13:26

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:44

Publicado Intimação eletrônica em 01/04/2025.

03/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

03/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 09:22

Expedição de Intimação eletrônica.

28/03/2025, 15:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LOUISE DE MARILAC em 28/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:30

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 05:20

Processo Inspecionado

28/01/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2025, 01:02

Juntada de certidão

25/01/2025, 01:02

Juntada de Certidão

08/11/2024, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:22

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 19:35

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 08:13

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

31/08/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 01:19

Publicado Edital - Citação em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:19

Expedição de edital - citação.

28/08/2024, 13:40

Expedição de mandado - citação.

28/08/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

28/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2024, 11:18

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 07:31

Conclusos para despacho

17/05/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 12:53

Distribuído por dependência

26/04/2024, 13:25

Decisão

•19/11/2025, 13:54

Despacho

•13/02/2025, 11:30

Despacho

•03/09/2024, 08:13

Decisão - Mandado

•17/05/2024, 07:31

Documento de comprovação

•26/04/2024, 13:25