Execução de Título Extrajudicial 0005803-53.2010.8.08.0021 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 0005803-53.2010.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

13/05/2026, 22:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/05/2026, 22:25

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.701.201/0001-89 (EXEQUENTE).

13/05/2026, 22:24

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

06/03/2026, 03:14

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

06/03/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO EXECUTADO: MEIRELANDIA ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 DECISÃO Os embargos de declaração, consoante o Art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se a esclarecer obscuridades, eliminar contradições, suprir omissões ou corrigir erros materiais de decisões judiciais e após detida leitura das razões que fundamentaram os aclaratórios interpostos pela empresa sucumbente, concluo pela inexistência dos vícios apontados na sentença objurgada, sendo certo que omissão haveria caso não ocorresse a apreciação das questões de fato e de direito relevantes para o deslinde da causa. Igualmente, não há que se falar em contradição, tendo em vista que no corpo do decisum não existem afirmativas conflitantes, proposições inconciliáveis e muito menos uso de fundamento legal inadequado ou vencido por precedentes pretorianos vinculantes. Sendo certo, ainda, que esta Magistrada não constatou qualquer erro material, equívoco ou inexatidão relacionado a aspectos objetivos como um cálculo errado, ausência de palavras, erros de digitação ou troca de nome. Da mesma forma, não há obscuridade a ser esclarecida, ante a ausência de vícios comprometedores da compreensão, não servindo esta específica e estreita via recursal para amparar o inconformismo da parte com o resultado do julgamento e muito menos para rediscussão da matéria. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0005803-53.2010.8.08.0021 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DIANTE DO EXPOSTO, concluo pela inadequação da via recursal eleita e consequentemente, pelo não conhecimento dos embargos aclaratórios de Id.88052212. Intimem-se. GUARAPARI-ES, 4 de fevereiro de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 21:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2026, 04:34

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/12/2025, 09:20

Expedição de Intimação - Diário.

16/12/2025, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 17:51

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 04:34

Sentença

•12/12/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO EXECUTADO: MEIRELANDIA ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 DECISÃO Os embargos de declaração, consoante o Art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se a esclarecer obscuridades, eliminar contradições, suprir omissões ou corrigir erros materiais de decisões judiciais e após detida leitura das razões que fundamentaram os aclaratórios interpostos pela empresa sucumbente, concluo pela inexistência dos vícios apontados na sentença objurgada, sendo certo que omissão haveria caso não ocorresse a apreciação das questões de fato e de direito relevantes para o deslinde da causa. Igualmente, não há que se falar em contradição, tendo em vista que no corpo do decisum não existem afirmativas conflitantes, proposições inconciliáveis e muito menos uso de fundamento legal inadequado ou vencido por precedentes pretorianos vinculantes. Sendo certo, ainda, que esta Magistrada não constatou qualquer erro material, equívoco ou inexatidão relacionado a aspectos objetivos como um cálculo errado, ausência de palavras, erros de digitação ou troca de nome. Da mesma forma, não há obscuridade a ser esclarecida, ante a ausência de vícios comprometedores da compreensão, não servindo esta específica e estreita via recursal para amparar o inconformismo da parte com o resultado do julgamento e muito menos para rediscussão da matéria. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0005803-53.2010.8.08.0021 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DIANTE DO EXPOSTO, concluo pela inadequação da via recursal eleita e consequentemente, pelo não conhecimento dos embargos aclaratórios de Id.88052212. Intimem-se. GUARAPARI-ES, 4 de fevereiro de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

11/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.701.201/0001-89 (EXEQUENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Intimação - Diário.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(30)

legal