Cumprimento de sentença 5000441-56.2022.8.08.0023 - TJES

Cumprimento de sentença 5000441-56.2022.8.08.0023 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para RODRIGO ERVATTI MOZER - CPF: 130.854.917-24 (REQUERIDO) e TRANSCOL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 27.743.988/0001-35 (REQUERENTE).

14/03/2026, 10:20

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de TRANSCOL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO ERVATTI MOZER em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

06/03/2026, 04:54

Publicado Sentença em 13/02/2026.

06/03/2026, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por TRANSCOL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI em face de RODRIGO ERVATTI MOZER. Após o regular processamento do feito, a parte exequente informou a quitação integral do débito, ID 71795968. Breve relato. Decido. Dispõe o art. 924, inciso II, do CPC que: “extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”, ou seja, prevê a extinção do processo executivo pela satisfação do crédito exequendo. É o caso dos autos. Outrossim, o art. 925 do Código de Processo Civil dita: “a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Posto isto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, uma vez satisfeita a obrigação, com base no art. 924, inciso II c/c 925, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, nada havendo, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE com as cautelas legais. Diligencie-se. Iconha-ES, datado e assinado eletronicamente. DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO Juíza de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por TRANSCOL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI em face de RODRIGO ERVATTI MOZER. Após o regular processamento do feito, a parte exequente informou a quitação integral do débito, ID 71795968. Breve relato. Decido. Dispõe o art. 924, inciso II, do CPC que: “extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”, ou seja, prevê a extinção do processo executivo pela satisfação do crédito exequendo. É o caso dos autos. Outrossim, o art. 925 do Código de Processo Civil dita: “a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Posto isto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, uma vez satisfeita a obrigação, com base no art. 924, inciso II c/c 925, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, nada havendo, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE com as cautelas legais. Diligencie-se. Iconha-ES, datado e assinado eletronicamente. DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO Juíza de Direito

12/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/02/2026, 08:41

Expedição de Intimação - Diário.

11/02/2026, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 03:20

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 15:54

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 08:41

Sentença

•12/01/2026, 16:25

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Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para RODRIGO ERVATTI MOZER - CPF: 130.854.917-24 (REQUERIDO) e TRANSCOL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 27.743.988/0001-35 (REQUERENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de TRANSCOL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI em 11/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RODRIGO ERVATTI MOZER em 10/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Publicado Sentença em 13/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para julgamento

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