Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
08/06/2020, 13:59
Transitado em Julgado em 07/05/2020
08/06/2020, 13:59
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 380443/2020 (Juntada automática)
04/06/2020, 14:57
Protocolizada Petição 380443/2020 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2020
04/06/2020, 14:57
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
18/03/2020, 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
17/03/2020, 15:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2020 Petição Nº 14328/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no
16/03/2020, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/03/2020, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0014328 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1403144 - Publicação prevista para 16/03/2020
12/03/2020, 17:50
Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS, com aplicação de multa, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 14328/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1403144
10/03/2020, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 4/3/2020 e de término em 10/3/2020.
20/02/2020, 14:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020
20/02/2020, 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/02/2020, 19:08
Incluído em pauta para 04/03/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 14328/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1403144/ES
19/02/2020, 13:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração .
07/02/2020, 15:15
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/03/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•12/03/2020, 17:50
18/03/2020, 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
17/03/2020, 15:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2020 Petição Nº 14328/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no
16/03/2020, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/03/2020, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0014328 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1403144 - Publicação prevista para 16/03/2020
12/03/2020, 17:50
Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS, com aplicação de multa, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 14328/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1403144
10/03/2020, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 4/3/2020 e de término em 10/3/2020.
20/02/2020, 14:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020
20/02/2020, 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/02/2020, 19:08
Incluído em pauta para 04/03/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 14328/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1403144/ES
19/02/2020, 13:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração .
07/02/2020, 15:15
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 42511/2020 (Juntada automática)
07/02/2020, 11:22
Protocolizada Petição 42511/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2020
07/02/2020, 11:22
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2020 Petição Nº 14328/2020 -
03/02/2020, 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/01/2020, 19:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 14328/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)
20/01/2020, 15:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 14328/2020 (Juntada automática)
20/01/2020, 14:55
Protocolizada Petição 14328/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2020
20/01/2020, 14:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
19/12/2019, 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
18/12/2019, 20:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2019 Petição Nº 731116/2019 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no
13/12/2019, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/12/2019, 19:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0731116 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1403144 - Publicação prevista para 13/12/2019
11/12/2019, 18:34
Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 731116/2019 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1403144
10/12/2019, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 4/12/2019 e de término em 10/12/2019.
27/11/2019, 13:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019
25/11/2019, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/11/2019, 19:17
Incluído em pauta para 04/12/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 731116/2019 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1403144/ES
22/11/2019, 14:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração .
18/11/2019, 16:57
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 760700/2019 (Juntada automática)
12/11/2019, 14:37
Protocolizada Petição 760700/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2019
12/11/2019, 14:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
07/11/2019, 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
06/11/2019, 20:26
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/11/2019 Petição Nº 731116/2019 -
06/11/2019, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/11/2019, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 731116/2019. Publicação prevista para 06/11/2019)
04/11/2019, 19:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 731116/2019 (Juntada automática)
04/11/2019, 19:17
Protocolizada Petição 731116/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2019
04/11/2019, 19:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2019 Petição Nº 576603/2019 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no
28/10/2019, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/10/2019, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0576603 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1403144 - Publicação prevista para 28/10/2019
24/10/2019, 18:47
Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 576603/2019 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1403144
22/10/2019, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019
07/10/2019, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2019, 19:25
Incluído em pauta para 16/10/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 576603/2019 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1403144/ES
04/10/2019, 14:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno .
01/10/2019, 11:26
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 630209/2019 (Juntada automática)
30/09/2019, 13:38
Protocolizada Petição 630209/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2019
30/09/2019, 13:38
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2019 Petição Nº 576603/2019 -
16/09/2019, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/09/2019, 19:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 576603/2019. Publicação prevista para 16/09/2019)
13/09/2019, 16:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 576603/2019 (Juntada automática)
11/09/2019, 16:35
Protocolizada Petição 576603/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2019
11/09/2019, 16:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2019 Petição Nº 375455/2019 - RE no AgInt nos EDcl no
22/08/2019, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2019, 19:07
Negado seguimento ao recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS (Publicação prevista para 22/08/2019)
21/08/2019, 14:29
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
20/08/2019, 21:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
19/08/2019, 18:05
Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 501129/2019 (Juntada automática)
19/08/2019, 12:04
Protocolizada Petição 501129/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/08/2019
19/08/2019, 12:04
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/08/2019 Petição Nº 375455/2019 -
01/08/2019, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
31/07/2019, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 375455/2019 ). Publicação prevista para 01/08/2019)
03/07/2019, 15:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
27/06/2019, 18:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
27/06/2019, 14:12
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
27/06/2019, 13:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/06/2019, 08:18
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/06/2019, 17:04
Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 375455/2019 (Juntada Automática)
18/06/2019, 17:51
Protocolizada Petição 375455/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/06/2019
18/06/2019, 17:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2019 Petição Nº 117686/2019 - AgInt nos EDcl no
29/05/2019, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/05/2019, 19:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0117686 - AgInt nos EDcl no AREsp 1403144 - Publicação prevista para 29/05/2019
28/05/2019, 10:22
Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 117686/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1403144
27/05/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000096-2019-AJC-3T)
15/05/2019, 11:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2019
13/05/2019, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/05/2019, 19:21
Incluído em pauta para 21/05/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 117686/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1403144/ES
10/05/2019, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
22/04/2019, 10:46
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Ag 854263 (2006/0274667-6)
22/04/2019, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/04/2019, 11:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/04/2019, 08:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2019
09/04/2019, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/04/2019, 19:10
Determinada a distribuição do feito
08/04/2019, 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2019
08/04/2019, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
01/04/2019, 18:10
Protocolizada Petição 168518/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2019
29/03/2019, 15:48
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 168518/2019 (Juntada Automática)
29/03/2019, 15:48
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2019 Petição Nº 117686/2019 -
18/03/2019, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/03/2019, 19:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 117686/2019. Publicação prevista para 18/03/2019)
15/03/2019, 15:25
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 117686/2019 (Juntada Automática)
11/03/2019, 12:09
Protocolizada Petição 117686/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2019
11/03/2019, 12:09
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 89591/2019 (Juntada Automática)
25/02/2019, 20:21
Protocolizada Petição 89591/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/02/2019