Apelação Criminal 0000954-85.2017.8.08.0023 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

030 - Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumário · Piúma - 2ª Vara

Partes do Processo

HELDER NEVES NEGRINE

Autor

HELDER NEVES NEGRINE

CPF

Autor

HELDER NEVES NEGRINE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO SILVA ARAUJO

OAB/ES 30888·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/05/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 11/04/2025 para HELDER NEVES NEGRINE (APELANTE).

13/05/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 10/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

09/05/2025, 16:29

Decorrido prazo de HELDER NEVES NEGRINE em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 10:42

Publicado Acórdão em 25/03/2025.

26/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 13:55

Expedição de Intimação - Diário.

21/03/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 16:38

Conhecido o recurso de HELDER NEVES NEGRINE (APELANTE) e não-provido

18/03/2025, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 17:07

Juntada de certidão - julgamento

18/03/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2025, 18:27

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/05/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 11/04/2025 para HELDER NEVES NEGRINE (APELANTE).

13/05/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 10/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

09/05/2025, 16:29

Decorrido prazo de HELDER NEVES NEGRINE em 11/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/03/2025, 16:38

Acórdão

•18/03/2025, 17:33

13/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 10:42

Publicado Acórdão em 25/03/2025.

26/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 13:55

Expedição de Intimação - Diário.

21/03/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 16:38

Conhecido o recurso de HELDER NEVES NEGRINE (APELANTE) e não-provido

18/03/2025, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 17:07

Juntada de certidão - julgamento

18/03/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2025, 18:27

Pedido de inclusão em pauta

24/01/2025, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:37

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA

08/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 16:05

Recebidos os autos

07/01/2025, 10:21

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

07/01/2025, 10:21

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 10:21

Despacho - revisor

•24/01/2025, 17:05

Relatório

•23/01/2025, 15:37

Despacho

•07/01/2025, 16:41

Despacho

•07/01/2025, 16:05

Decisão

•24/06/2024, 16:49

Despacho

•20/03/2024, 15:31

Certidão - Oficial de Justiça

•20/03/2024, 11:11

Despacho

•07/12/2023, 14:13