Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001387-50.2025.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

RONILSON ALVES RICCI

CPF

Autor

RAQUEL ORAINA VIEIRA

CPF

Reu

ALESSANDRA COELHO CARDOSO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEANDRO CARLOS DE SOUZA

OAB/ES 24686·CPF·Representa: Autor

CARLA SIMONE VALVASSORI

OAB/ES 11568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:44

Conclusos para despacho

06/03/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RONILSON ALVES RICCI REU: RAQUEL ORAINA VIEIRA, ALESSANDRA COELHO CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO CARLOS DE SOUZA - ES24686 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5001387-50.2025.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Intime-se a Querelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. COLATINA-ES, 9 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/02/2026, 12:24

Expedição de Comunicação via central de mandados.

10/02/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:55

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:38

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 17:02

Todas as movimentações(45)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:44

Conclusos para despacho

06/03/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 19:32

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 15:44

Despacho

•07/05/2026, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RONILSON ALVES RICCI REU: RAQUEL ORAINA VIEIRA, ALESSANDRA COELHO CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO CARLOS DE SOUZA - ES24686 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5001387-50.2025.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Intime-se a Querelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. COLATINA-ES, 9 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/02/2026, 12:24

Expedição de Comunicação via central de mandados.

10/02/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:55

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:38

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

26/09/2025, 17:05

Juntada de Certidão

26/09/2025, 03:56

Decorrido prazo de RAQUEL ORAINA VIEIRA em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA COELHO CARDOSO em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 15:30, Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

24/09/2025, 17:43

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

19/09/2025, 16:38

Homologada a Transação

19/09/2025, 16:38

Juntada de certidão

09/09/2025, 02:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 02:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 02:52

Juntada de certidão

09/09/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

15/08/2025, 12:25

Publicado Despacho em 01/08/2025.

15/08/2025, 12:25

Expedição de Intimação Diário.

30/07/2025, 11:22

Expedição de Comunicação via central de mandados.

29/07/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 18:05

Juntada de certidão

14/07/2025, 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 15:30, Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

14/07/2025, 14:25

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de RAQUEL ORAINA VIEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA COELHO CARDOSO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

23/03/2025, 00:05

Publicado Despacho em 21/03/2025.

23/03/2025, 00:05

Expedição de Intimação Diário.

19/03/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 16:42

Conclusos para despacho

27/02/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:59

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 01:05

Despacho

•10/02/2026, 17:55

Despacho

•10/02/2026, 17:55

Despacho

•20/01/2026, 11:38

Termo de Audiência com Ato Judicial

•19/09/2025, 16:38

Despacho

•29/07/2025, 18:05

Despacho

•29/07/2025, 18:05

Despacho

•17/03/2025, 16:42

Despacho

•17/03/2025, 16:42