Execução Fiscal 5002583-59.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.287,95

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 13545·CPF·Representa: Réu

MONIQUE SMARÇARO MACIEL

OAB/ES 27505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

ESPOLIO DE ALFREDO MEDEIROS

Terceiro

ESPOLIO DE ALFREDO DE MEDEIROS

Terceiro

EDUARDO LUIZ SIEPIERSKI

CPF

Reu

ALFREDO DE MEDEIROS

CPF

Reu

ESPOLIO DE ALFREDO DE MEDEIROS

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/03/2026, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/03/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 17:26

Juntada de certidão

05/03/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: EDUARDO LUIZ SIEPIERSKI, ESPÓLIO DE ALFREDO DE MEDEIROS Advogado do(a) EXECUTADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES13545 Sentença. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5002583-59.2024.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

07/01/2026, 15:02

Expedição de Intimação Diário.

07/01/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 16:46

Acolhida a exceção de pré-executividade

09/09/2025, 16:46

Conclusos para decisão

26/08/2025, 16:45

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/03/2026, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/03/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 17:26

Juntada de certidão

05/03/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 20:41

Despacho

•13/01/2026, 20:41

02/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: EDUARDO LUIZ SIEPIERSKI, ESPÓLIO DE ALFREDO DE MEDEIROS Advogado do(a) EXECUTADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES13545 Sentença. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5002583-59.2024.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

07/01/2026, 15:02

Expedição de Intimação Diário.

07/01/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 16:46

Acolhida a exceção de pré-executividade

09/09/2025, 16:46

Conclusos para decisão

26/08/2025, 16:45

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

25/08/2025, 18:22

Recebidos os autos

25/08/2025, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vitória - Vara Plantonista 1ª Região

25/08/2025, 13:49

Recebidos os autos

25/08/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:19

Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:41

Processo Inspecionado

07/05/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:26

Conclusos para decisão

16/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 16:31

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 15:11

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/05/2024, 15:03

Expedição de mandado.

06/05/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:52

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 10:56

Sentença

•09/09/2025, 16:46

Sentença

•09/09/2025, 16:46

Despacho

•19/08/2025, 17:19

Despacho

•19/08/2025, 17:19

Despacho

•07/05/2025, 13:41

Despacho

•07/05/2025, 13:41

Despacho

•07/10/2024, 16:31

Despacho - Mandado

•30/01/2024, 17:52