Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0056543 - AgInt no AREsp 2692867 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 17:50
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ÉPURA LTDA e SUNSET SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00056543/2026 - AgInt no AREsp 2692867/ES
04/05/2026, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
14/04/2026, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para LEILA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 915.
14/04/2026, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para EDUARDO DE ALMEIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 915.
14/04/2026, 13:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 02:00
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056543/2026 - AgInt no AREsp 2692867/ES
Embargos de Declaração de EDUARDO DE ALMEIDA e LEILA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00034625 - EDcl no AREsp 2692867
16/03/2026, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0034625 - EDcl no AREsp 2692867 - Publicação prevista para 18/03/2026
16/03/2026, 19:40
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/05/2026, 17:50
DECISÃO TERMINATIVA
•16/03/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
14/04/2026, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para LEILA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 915.
14/04/2026, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para EDUARDO DE ALMEIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 915.
14/04/2026, 13:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 02:00
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056543/2026 - AgInt no AREsp 2692867/ES
Embargos de Declaração de EDUARDO DE ALMEIDA e LEILA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00034625 - EDcl no AREsp 2692867
16/03/2026, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0034625 - EDcl no AREsp 2692867 - Publicação prevista para 18/03/2026
16/03/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
26/02/2026, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para LEILA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 56543/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 897.
26/02/2026, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNSET RESIDENCE apresentar resposta à petição n. 56543/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 897.
26/02/2026, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para EDUARDO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 56543/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 897.
26/02/2026, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para SUNSET SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 34625/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 890.
10/02/2026, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNSET RESIDENCE apresentar resposta à petição n. 34625/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 890.
10/02/2026, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para CONSTRUTORA ÉPURA LTDA apresentar resposta à petição n. 34625/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 890.
10/02/2026, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2026 Petição Nº 56543/2026 -
02/02/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 56543/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)
29/01/2026, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56543/2026
28/01/2026, 18:31
Protocolizada Petição 56543/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2026
28/01/2026, 18:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2026 Petição Nº 34625/2026 -
22/01/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 34625/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)
20/01/2026, 17:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34625/2026
19/01/2026, 21:51
Protocolizada Petição 34625/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/01/2026
19/01/2026, 21:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026
12/01/2026, 00:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026
12/01/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2026, 01:06
Não conhecido o recurso de EDUARDO DE ALMEIDA e LEILA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA
08/01/2026, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026
08/01/2026, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026
08/01/2026, 18:00
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ÉPURA LTDA e SUNSET SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido
08/01/2026, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
18/12/2025, 08:43
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
18/12/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025
18/12/2025, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 17:30
Determinada a distribuição do feito
16/12/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
15/12/2025, 17:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/12/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos fls. 810/864, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para autuação dos ARESPs de fls. 771/774 e fls. 828/833.
04/12/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
04/12/2025, 12:42
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
04/12/2025, 12:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO