Apelação Cível 0004942-52.2019.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 126.975,00

Órgão julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível 1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível - Guarapari 2° Grau · TJES · Apelação Cível · 0 Vice-presidencia Tjes

Partes do Processo

CONSTRUTORA VERSATICA LTDA

CNPJ

Autor

MILLE - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP

CNPJ

Reu

SOL MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGINA ILDA DEL PUPO

OAB/ES 5009·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE CARMINATI BURINI

OAB/ES 13603·CPF·Representa: Autor

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES

OAB/ES 12482·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES

OAB/ES 12987·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

04/04/2026, 10:38

Recebidos os autos

04/04/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de renúncia de prazo

09/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de recurso especial

06/03/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 13/02/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação eletrônica.

11/02/2026, 14:48

Expedição de Intimação eletrônica.

11/02/2026, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 20:51

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 15:49

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 14:48

Acórdão

•06/02/2026, 20:51

04/04/2026, 10:38

Recebidos os autos

04/04/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de renúncia de prazo

09/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de recurso especial

06/03/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 13/02/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação eletrônica.

11/02/2026, 14:48

Expedição de Intimação eletrônica.

11/02/2026, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 20:51

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

04/02/2026, 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 06:58

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2025, 06:58

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

04/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/09/2025, 14:09

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA VERSATICA LTDA - CNPJ: 05.113.523/0001-68 (APELANTE) e provido em parte

17/09/2025, 17:49

Juntada de certidão - julgamento

17/09/2025, 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2025, 15:57

Deliberado em Sessão - Adiado

11/09/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

11/09/2025, 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/08/2025, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 16:24

Pedido de inclusão em pauta

18/08/2025, 16:24

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

15/08/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

06/08/2025, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 15:22

Pedido de inclusão em pauta

04/08/2025, 15:22

Retirado pedido de inclusão em pauta

04/08/2025, 14:20

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

01/08/2025, 18:34

Juntada de Petição de inclusão/antecipação/adiamento de sessão

24/07/2025, 09:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/07/2025, 19:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/07/2025, 19:54

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 18:18

Pedido de inclusão em pauta

24/06/2025, 18:18

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

29/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 19:41

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

08/11/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

15/07/2024, 11:01

Recebidos os autos

15/07/2024, 11:01

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

15/07/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 11:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/07/2024, 11:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

15/07/2024, 11:00

Recebidos os autos

15/07/2024, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/06/2024, 18:22

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2024, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 12:59

Determinação de redistribuição por prevenção

27/06/2024, 12:59

Conclusos para despacho a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

27/03/2024, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

27/03/2024, 14:17

Recebidos os autos

27/03/2024, 14:17

Recebidos os autos

26/03/2024, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/03/2024, 18:17

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2024, 18:17

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 18:17

Relatório

•11/11/2025, 06:58

Acórdão

•17/09/2025, 17:49

Despacho

•18/08/2025, 16:24

Despacho

•04/08/2025, 15:22

Despacho

•04/08/2025, 14:20

Relatório

•24/06/2025, 18:18

Despacho

•24/01/2025, 13:45

Despacho

•18/11/2024, 19:41

Despacho

•15/07/2024, 17:00

Decisão

•27/06/2024, 12:59