Ação Penal - Procedimento Sumário 0003916-93.2023.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. WILLIAN SILVA

Partes do Processo

MICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO MASCARENHAS CARVALHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO MASCARENHAS CARVALHO

Terceiro

HELIO VIEIRA DA SILVA

Terceiro

MARCELO MASCARENHAS CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA NUNES ALVES

OAB/ES 26103·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL

OAB/ES 30374·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO MASCARENHAS CARVALHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO MASCARENHAS CARVALHO

Terceiro

HELIO VIEIRA DA SILVA

Terceiro

MARCELO MASCARENHAS CARVALHO

CPF

Reu

HELIO VIEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO MASCARENHAS CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

02/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de intimação eletrônica

02/03/2026, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/02/2026, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/02/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 13:45

Processo Inspecionado

19/01/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 13:45

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de apelação

19/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCELO MASCARENHAS CARVALHO Advogados do(a) REU: ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL - ES30374, ANGELA NUNES ALVES - ES26103 SE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574552 PROCESSO Nº 0003916-93.2023.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 17:55

Todas as movimentações(48)

Recebidos os autos

02/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de intimação eletrônica

02/03/2026, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/02/2026, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/02/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 13:37

Despacho

•13/02/2026, 17:33

10/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 13:45

Processo Inspecionado

19/01/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 13:45

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de apelação

19/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCELO MASCARENHAS CARVALHO Advogados do(a) REU: ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL - ES30374, ANGELA NUNES ALVES - ES26103 SE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574552 PROCESSO Nº 0003916-93.2023.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 17:55

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

11/12/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 12:35

Juntada de Petição de alegações finais

11/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 12:27

Juntada de certidão

22/08/2025, 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2025, 00:14

Expedição de Mandado - Intimação.

31/07/2025, 12:41

Juntada de certidão

06/06/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

26/03/2025, 11:03

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2025.

26/03/2025, 11:03

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 19:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 15:30, Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.

16/12/2024, 17:03

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

16/12/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 17:03

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 13:43

Desentranhado o documento

13/08/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 17:05

Juntada de Certidão - Intimação

05/08/2024, 17:18

Juntada de Certidão - Intimação

22/07/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2024, 22:00

Juntada de Ofício

12/07/2024, 14:51

Expedição de mandado - intimação.

12/07/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 14:09

Expedição de mandado - intimação.

12/07/2024, 14:09

Expedição de mandado - intimação.

12/07/2024, 14:09

Juntada de certidão

12/07/2024, 13:41

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/08/2024 15:30 Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.

05/07/2024, 17:19

Juntada de certidão

15/05/2024, 17:11

Despacho - Mandado

•19/01/2026, 13:45

Petição (outras)

•14/01/2026, 13:21

Sentença

•11/12/2025, 12:40

Termo de Audiência com Ato Judicial

•16/12/2024, 17:03