Recurso Especial 5010190-71.2025.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Linhares - 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

WALDEIR DE FREITAS LOPES

CPF

Reu

JOSE NATALINO SANTOS MENDES

CPF

Reu

GENEBALDO CARLOS DA FONSECA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

COSME DAMASCENO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL FREITAS DE LIMA

OAB/RJ 140402·CPF·Representa: Réu

MARIAH SARTORIO JUSTI

OAB/ES 26136·CPF·Representa: Réu

LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS

OAB/ES 32290·CPF·Representa: Réu

KARLA AUER GUASTI

Representa: Réu

PABLO RAMOS LARANJA

OAB/ES 24619·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL FREITAS DE LIMA

OAB/RJ 140402·CPF·Representa: Réu

MARIAH SARTORIO JUSTI

OAB/ES 26136·CPF·Representa: Réu

LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS

OAB/ES 32290·CPF·Representa: Réu

KARLA AUER GUASTI

Representa: Réu

PABLO RAMOS LARANJA

OAB/ES 24619·CPF·Representa: Réu

LAILA FABIA VIEIRA SANTOS

OAB/ES 41781·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA BARBOSA REIS

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/05/2026, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426708/2026

04/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 426708/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 14:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 15:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/04/2026, 15:11

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 764743 (2022/0258430-1)

24/04/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

16/04/2026, 13:53

Documentos

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