Apelação Cível 0000779-52.2020.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.314.752,00

Órgão julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Alegre - 1ª Vara

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ITAU GESTAO DE VENDAS LTDA.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS PAVESI LOPES

OAB/ES 10586·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2026, 14:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/03/2026, 14:50

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 079.179.957-39 (APELANTE).

22/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

03/03/2026, 00:13

Publicado Acórdão em 13/02/2026.

03/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 14:42

Expedição de Intimação - Diário.

11/02/2026, 16:00

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 079.179.957-39 (APELANTE) e provido em parte

05/02/2026, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 14:34

Juntada de certidão - julgamento

04/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2025, 18:07

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

22/03/2026, 14:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/03/2026, 14:50

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 079.179.957-39 (APELANTE).

22/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 16:00

Acórdão

•05/02/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

03/03/2026, 00:13

Publicado Acórdão em 13/02/2026.

03/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 14:42

Expedição de Intimação - Diário.

11/02/2026, 16:00

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 079.179.957-39 (APELANTE) e provido em parte

05/02/2026, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 14:34

Juntada de certidão - julgamento

04/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2025, 18:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2025, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 08:57

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2025, 08:56

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

16/10/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:00

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/09/2025, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 13:27

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

26/08/2025, 19:48

Processo Reativado

26/08/2025, 19:48

Recebidos os autos

07/08/2025, 20:33

Juntada de Petição de liberação de alvará

07/08/2025, 20:33

Baixa Definitiva

09/06/2025, 17:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/06/2025, 17:41

Juntada de Certidão

09/05/2025, 18:26

Transitado em Julgado em 05/05/2025 para BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 079.179.957-39 (APELADO).

09/05/2025, 17:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 15:44

Publicado Carta Postal - Intimação em 04/04/2025.

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

09/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 16:23

Expedição de Intimação - Diário.

02/04/2025, 14:48

Expedição de Intimação - Diário.

02/04/2025, 14:48

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

27/03/2025, 16:10

Juntada de certidão - julgamento

25/03/2025, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

06/03/2025, 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2025, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 12:44

Pedido de inclusão em pauta

21/02/2025, 12:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:08

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

18/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 14:20

Publicado Carta Postal - Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 17:07

Expedição de despacho.

11/02/2025, 16:55

Expedição de carta postal - intimação.

11/02/2025, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 19:06

Recebidos os autos

05/02/2025, 13:04

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

05/02/2025, 13:04

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 13:04

Petição (outras) em PDF

•02/02/2026, 14:24

Relatório

•11/11/2025, 08:56

Despacho

•24/09/2025, 18:13

Despacho

•16/09/2025, 13:27

Decisão

•29/06/2025, 19:03

Acórdão

•02/04/2025, 14:48

Acórdão

•27/03/2025, 16:10

Relatório

•21/02/2025, 12:44

Despacho

•11/02/2025, 16:55

Despacho

•06/02/2025, 19:06

Sentença - Carta

•24/10/2024, 16:54