Agravo em Recurso Especial 0023990-66.2011.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

SILAS SOARES CAMARGO

CPF

Autor

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO

OAB/ES 9624·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 9588·CPF·Representa: Autor

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI

OAB/ES 8573·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 4367·CPF·Representa: Autor

FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO

OAB/RJ 137266·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO

OAB/ES 9624·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 9588·CPF·Representa: Autor

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI

OAB/ES 8573·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 4367·CPF·Representa: Autor

FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO

OAB/RJ 137266·CPF·Representa: Réu

SERGIO CASSANO JUNIOR

OAB/RJ 88533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:41

Não conhecido o recurso de SILAS SOARES CAMARGO

13/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/03/2026, 13:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

10/03/2026, 15:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:20