Execução Fiscal 0001573-97.2013.8.08.0041 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.885,04

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

PRESIDENTE KENNEDY PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO LUIZ MAITAN

Terceiro

PEDRO LUIZ MAITAN

Reu

Advogados / Representantes

DEVEITE ALVES PORTO NETO

OAB/ES 13622·CPF·Representa: Autor

ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE

OAB/ES 4743·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

PRESIDENTE KENNEDY PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO LUIZ MAITAN

Terceiro

PEDRO LUIZ MAITAN

Reu

PEDRO LUIZ MAITAM

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/03/2026, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/03/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

10/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

10/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EXECUTADO: PEDRO LUIZ MAITAM Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > EXECUTADO: PEDRO LUIZ MAITAM - > FINALIDADE: Ciência da sentença ID 87766080 Itapemirim, 13 de janeiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0001573-97.2013.8.08.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/01/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:08

Conclusos para decisão

08/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 17:23

Processo Inspecionado

13/05/2025, 19:27

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/03/2026, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/03/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 15:05

Despacho

•13/05/2025, 19:27

10/03/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

10/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

10/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EXECUTADO: PEDRO LUIZ MAITAM Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > EXECUTADO: PEDRO LUIZ MAITAM - > FINALIDADE: Ciência da sentença ID 87766080 Itapemirim, 13 de janeiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0001573-97.2013.8.08.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/01/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:08

Conclusos para decisão

08/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 17:23

Processo Inspecionado

13/05/2025, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 19:27

Decorrido prazo de DEVEITE ALVES PORTO NETO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:59

Conclusos para despacho

18/11/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:23

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 15:19

Desentranhado o documento

30/09/2024, 15:19

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024, 15:19

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:11

Sentença

•30/09/2024, 15:26