Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001385-40.2021.8.08.0004 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001385-40.2021.8.08.0004 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para MUNICIPIO DE ANCHIETA - CNPJ: 27.142.694/0001-58 (REQUERIDO) e SILVANA SANTOS DA MATTA (REQUERENTE).

16/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de SILVANA SANTOS DA MATTA em 04/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

06/03/2026, 03:57

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2026.

06/03/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SILVANA SANTOS DA MATTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ANCHIETA Advogados do(a) REQUERENTE: KARINE CRISTINA DA SILVA RICCI - ES36796, TALLES DE SOUZA PORTO - ES15996 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001385-40.2021.8.08.0004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos etc... Sentença proferida nos autos físicos. Lançamento para fins de regularização junto ao PJE. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). Consta nos autos, a informação e o comprovante de quitação integral dos valores. ISTO POSTO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas.. Sem requerimentos, cumpra-se sentença. Arquive-se. Diligencie-se, VALENDO COMO MANDADO/ OFÍCIO. I. Santos Rodrigues Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

11/02/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 14:30

Julgado procedente em parte do pedido de SILVANA SANTOS DA MATTA (REQUERENTE).

10/02/2026, 14:30

Conclusos para julgamento

31/01/2026, 16:03

Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:29

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Certidão

05/09/2025, 04:08

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 14:30

Decisão

•10/01/2025, 18:12

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para MUNICIPIO DE ANCHIETA - CNPJ: 27.142.694/0001-58 (REQUERIDO) e SILVANA SANTOS DA MATTA (REQUERENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de SILVANA SANTOS DA MATTA em 04/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Julgado procedente em parte do pedido de SILVANA SANTOS DA MATTA (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

Juntada de Certidão

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